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Resistir até ao último aluno

Resistir até ao último aluno

Na região há mais de oitenta estabelecimentos do primeiro ciclo com menos de dez crianças

Na região há mais de 80 escolas primárias a funcionar com menos alunos do que o limite mínimo recomendado. As câmaras municipais dizem que o encerramento de escolas tem custos sociais e financeiros e muitas vezes recusam-se a fechar as velhas escolas de aldeia.

Edição de 29.12.2004 | Sociedade
Vera e Rafael são os únicos alunos da escola do primeiro ciclo de Pé de Cão, Torres Novas. Brincam um com outro, preocupam-se mais com a tabuada do que com a falta de colegas, mas não deixam de dizer que gostariam de ter mais meninos na escola. O caso de Pé de Cão multiplica-se pela região, onde quase uma centena de escolas continua a funcionar com um número reduzido de alunos, contra tudo o que se entende e defende como aceitável para o desenvolvimento social e pedagógico das crianças.Apesar de sucessivos governos anunciarem o encerramento das escolas primárias com menos de dez alunos, a verdade é que na nossa região ainda há pelo menos 82 escolas a funcionar abaixo desse limite. O parecer das câmaras municipais é vinculativo para o encerramento e nem sempre há coragem política ou meios financeiros para tomar essa medida impopular. E o Ministério da Educação deixa andar. Em Pé de Cão (ver O MIRANTE de 21 de Outubro de 2004), a professora Paula Matos diz que tinha tido uma experiência anterior com uma turma de nove alunos e “pensava que não podiam ser menos”. Mas, em 2004, a sua sala tem apenas dois alunos. “Sento um em cada perna”, gracejou.Do ponto de vista da aprendizagem, Paula Matos considera que é bom para os alunos: “É um ensino completamente personalizado, é como se andassem em explicações”. No entanto, num universo tão reduzido o processo de socialização fica muito aquém do desejável. “Felizmente eles dão-se bem, mas naturalmente vão sofrer um impacto maior quando forem para o quinto ano do que aqueles que vêm de escolas com mais alunos”.Em 1998 o Governo comandado por António Guterres legislou sobre o Regime de Autonomia das Escolas, que determinou a criação dos agrupamentos de escolares. A intenção era criar unidades pedagógicas com projectos educativos próprios. Ficou então determinado que as escolas com menos de dez alunos seriam encerradas até 2002 e os alunos integrados noutro estabelecimento do mesmo agrupamento escolar. As pequenas escolas de aldeia pareciam ter a sentença lida até 2002, mas muitas resistiram aos tempos e às fraquezas dos políticos. Na região há 82 estabelecimentos de ensino a funcionar nestas condições. Segundo uma listagem fornecida pelos serviços desconcentrados do Ministério da Educação, só no concelho de Ourém há 21 escolas do primeiro ciclo com menos de 10 alunos. Em Rio Maior são 12, em Santarém 11, em Tomar e Torres Novas 10. Há outros concelhos onde a recomendação é cumprida. Em Vila Franca de Xira não há escolas com menos de dez alunos. Em Azambuja e Sardoal são apenas duas e na Chamusca, Alcanena e Alpiarça uma.A responsabilidade última de encerrar uma escola cabe às respectivas câmaras. A Direcção Regional de Educação propõe o encerramento e as câmaras tomam a decisão. “Nós propomos, mas a decisão das câmaras é vinculativa, porque a responsabilidade do ensino básico é das autarquias”, confirma Ana Filomena Reis, vice-presidente do Centro de Área Educativa da Lezíria e Médio Tejo (CAELMT).Mas diga-se que essa responsabilidade das autarquias diz respeito quase exclusivamente à manutenção das escolas e à colocação de pessoal auxiliar. A componente pedagógica, que levou à fixação desse limite de alunos por escola, bem como a colocação de professores pertencem ao Ministério da Educação. “A responsabilidade pedagógica continua a ser do Ministério da Educação, mas não podemos fazer mais nada pois são as câmaras que decidem se a escola encerra ou não”, continua a mesma fonte. Seja como for, uma coisa continua a ser certa: escolas com menos de 10 alunos é uma situação que “não é boa nem para os alunos, nem para os professores”, afirma Ana Filomena.Quando o decreto-lei foi publicado e criados os agrupamentos de escolas, muitas câmaras deram parecer positivo ao encerramento de escolas, sobretudo nas freguesias rurais, onde a desertificação é mais evidente. A este facto acresce a opção dos pais levarem os seus filhos para as povoações onde trabalham, normalmente em maiores centros populacionais, o que contribuiu ainda mais para o acentuado decréscimo de alunos nas escolas das aldeias.Focando novamente o caso de Torres Novas, desde Janeiro de 2000 foram fechadas, ou suspensas como era politicamente correcto dizer-se, dez escolas. Mas outras tantas permanecem abertas com um número reduzido de alunos. Mais sete do que se verificava há quatro anos, mas a opção por fechar mais escolas está adiada até ao Ministério ou o poder central se pronunciarem. É por isso, que em Pé de Cão a escola voltou a abrir este ano, com apenas dois alunos.Margarida Trincão
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