Os 954 alunos do Instituto Politécnico de Tomar que dependem de bolsas de estudo estiveram até ao final da semana passada com os meses de Novembro e Dezembro em atraso. E a situação só foi em parte solucionada porque a administração do IPT decidiu contrair um empréstimo bancário de 120 mil euros, que dá para cobrir a dívida de Novembro.Relativamente à verba de Dezembro – 140 mil euros – o instituto, que congrega duas escolas superiores de Tecnologia (em Abrantes e Tomar) e a Escola Superior de Gestão, já solicitou uma adiantamento ao Ministério das Finanças, a ser feito através do orçamento dos serviços sociais do Ministério das Ciências e do Ensino Superior. Pires da Silva, vice-presidente do IPT referiu a O MIRANTE esperar que o problema esteja completamente sanado no final deste mês.O problema da falta de verbas para a acção social dos institutos e universidades não é novo. Todos os anos, em Agosto ou Setembro, os organismos têm de apresentar ao Governo orçamentos sobre os gastos previsíveis a ter com a acção social no ano civil seguinte, atribuindo o Ministério das Ciências e Ensino Superior uma verba a cada um, sempre menor que o valor orçamentado. Mas tomou maiores proporções após o Ministério das Finanças ter imposto a chamada regra do equilíbrio orçamental.Esta regra implica que quando um instituto ou universidade não gasta todo o dinheiro que tinha orçamentado o saldo transite para o ano seguinte como receita, mas que não pode ser utilizada. Na prática a verba fica “congelada”.A situação levou a que alguns institutos que apresentaram um orçamento abaixo dos gastos reais, como parece ter acontecido com o de Tomar, se debatam agora com extremas dificuldades para pagar os valores que são devidos aos alunos que carecem de bolsas de estudo.Em último recurso, o serviço de acção social pediu ao Ministério das Finanças autorização para utilizar a tal verba “congelada” de 2003, mas o valor retido é irrisório quando comparado com os 260 mil euros de dívida aos bolseiros.Em melhor situação está o Instituto Politécnico de Santarém (IPS), que também pediu autorização à tutela para gastar o saldo de 2003. Foi o facto de terem um bom “mealheiro” – 1,234 milhões de euros – que salvou o pagamento das bolsas aos 920 alunos beneficiários.“Neste momento temos tudo pago até final de Dezembro do ano passado”, referiu ao nosso jornal Teresa Campos, administradora do serviço de acção social do IPS. Além disso, sempre que o IPS – que congrega cinco escolas (Educação, Gestão, Desporto, Enfermagem e Agrária) – solicitou reforço de verbas ao Governo, estas foram-lhe dadas. O que levou a que, até à data, não tivesse grandes sobressaltos.Os serviços de acção social dos politécnicos e universidades dependem da “boa vontade” do Ministério das Finanças. É ele que distribui o “bolo” ao Ministério das Ciências e Ensino Superior, que por sua vez tem de o dividir por todos. E só uma parte de fatia destinada a cada um vai para pagamento de bolsas de estudo.O serviço social de cada politécnico e universidade tem autonomia administrativa e financeira para gerir o valor que lhe é concedido anualmente. Só que, em casos extremos, como em Tomar, a administração do instituto pode transferir para ali verbas (próprias ou com recurso a crédito), financiando os serviços.“O instituto fez-nos um empréstimo, que obviamente temos de pagar após a situação da acção social estar mais equilibrada”, referiu a O MIRANTE Júlio Filipe, responsável pela acção social do IPT. A “boa acção” do Politécnico de Tomar fez com que, pelo menos para já, os bolseiros tenham os bolsos menos vazios.Margarida Cabeleira