uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante

Revolução nos serviços pode sair cara

Assembleia municipal aprova reestruturação do quadro de pessoal da Câmara de Santarém

Com a reestruturação orgânica dos serviços da Câmara de Santarém aumenta o número de departamentos e divisões e são extintos vários gabinetes. O quadro de pessoal prevê mais de 900 lugares e a folha salarial pode trepar até aos 683 mil euros mensais.

Edição de 12.01.2005 | Sociedade
A reestruturação orgânica dos serviços da Câmara de Santarém foi aprovada na sessão da assembleia municipal de 6 de Janeiro com os votos favoráveis das bancadas do PS e da CDU. O PSD votou contra enquanto o eleito do CDS e o presidente da assembleia municipal, o socialista José Miguel Noras, optaram pela abstenção.A proposta agora aprovada prevê um aumento do quadro de pessoal, que passa a ter um tecto de 913 lugares. O que não significa que vão ser todos ocupados nos tempos mais próximos. O anterior quadro de pessoal tinha 768 lugares inscritos, mas 203 estavam vagos. Se as vagas fossem todas preenchidas representariam um acréscimo salarial mensal de 64,9 mil euros, face ao quadro de pessoal anterior – de 618 mil euros para 683 mil euros.Esses dados motivaram algumas observações por parte da bancada do PSD, com Luís Arrais e Vítor Varejão a manifestarem a sua estranheza pela abertura de mais 145 vagas no quadro de pessoal quando o que estava em vigor não se encontrava totalmente preenchido. O novo quadro prevê a abertura de muitas vagas para funções menos especializadas, como é o caso das 25 vagas para auxiliares de acção educativa, de mais 13 para cantoneiros de limpeza e de mais dez para auxiliares de serviços gerais e para auxiliares administrativos.Isso não significa que não haja também aposta na contratação de técnicos superiores. No quadro são criadas oito vagas para chefe de divisão e três vagas para técnicos superiores de restauro. Em contrapartida, são extintos os seis lugares de chefe de repartição.Em termos de estrutura, as alterações aprovadas implicam a criação de mais um departamento (de Ordenamento e Desenvolvimento), que se junta aos quatro já existentes – Departamento de Obras e Equipamentos, Departamento de Assuntos Culturais e Sociais, Departamento de Administração e Finanças e Departamento de Gestão Urbanística e Ambiente. O número de divisões quase duplica, de 9 para 17.Há outras mudanças significativas na estrutura camarária, como a criação do Gabinete de Auditoria, Avaliação e Qualidade, que dependerá directamente do presidente da câmara, ao qual compete identificar estrangulamentos e erros nos serviços e apresentação de soluções.Em contraponto, são extintos serviços como o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento, o Gabinete de Desenvolvimento Económico ou o Gabinete de Projectos Municipais, cujas competências passam a ficar na alçada directa das respectivas divisões – como é o caso da Divisão de Projectos, agora criada. O sector de saneamento, que se encontrava sob a alçada do Departamento de Obras, passa para a tutela dos Serviços Municipalizados de Santarém, abrindo caminho a uma possível integração do pessoal na empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, a que o município decidiu aderir esta segunda-feira.Na discussão política na assembleia realçam-se as congratulações da CDU pela reestruturação dos serviços há muito reclamada por essa força política e a postura contrária assumida pelo PSD. Vítor Varejão, diz não encontrar na proposta as exigências, necessidades e lacunas que serviram de argumentos para a alteração votada e acusa o PS de privilegiar a quantidade em detrimento da qualidade.O presidente da câmara, Rui Barreiro (PS), mostrou-se convicto que as mudanças aprovadas vão permitir aproveitar melhor alguma matéria humana da autarquia e dar estabilidade profissional a quem actualmente exerce as suas funções em situação precária.

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...