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Segurança em risco há dois anos

Família continua a viver numa casa em condições precárias por ausência de obras
Edição de 12.01.2005 | Sociedade
Dois anos depois de a Câmara de Santarém ter reconhecido que a casa onde reside constitui um perigo para os inquilinos e para a segurança pública, a família Vitorino continua a viver nas mesmas condições.As conclusões das vistorias feitas em 2002 e 2004 não deixam grandes dúvidas, apontando a necessidade de obras de conservação global do edifício e da sua cobertura por parte do senhorio. Só que as obras nunca arrancaram.Na vistoria de Setembro de 2004 pode ler-se que não estão reunidas as condições mínimas de segurança e salubridade, devendo “de imediato, ser providenciadas pelo proprietário as respectivas obras de recuperação e conservação do fogo, bem como de todo o imóvel…”. Refere também que o senhorio deverá realojar provisoriamente o inquilino e, após a conclusão dos trabalhos, reinstalá-lo.Já em 2002, o vereador da Câmara de Santarém, Manuel Afonso (PS), referia a O MIRANTE que, dado o efeito nulo da notificação do proprietário do imóvel, não restaria outra solução à autarquia senão contratar serviços ou assumir a realização das obras, apresentando a factura ao senhorio.Entretanto, as preocupações da família Vitorino têm aumentado. Como se não bastasse a chuva e frio que entram facilmente pela cobertura, Maria Vitorino não entende como é que se reconhece a precariedade do prédio e se deixa que o senhorio esteja a fazer obras num telhado anexo ao edifício, “colocando todos em risco”.O vereador Manuel Afonso refere que a Câmara de Santarém tem inúmeros casos desse género para resolver, sendo impossível tomar a iniciativa de realizar as obras ou contratar serviços para evitar a sua ruína, devido às dificuldades financeiras da autarquia.“A comissão de vistorias detecta e descreve as situações mais graves e propõe soluções. Na reunião de câmara de segunda-feira deliberámos tomar posse administrativa de um prédio do largo Terreirinho das Flores para evitar a sua ruína, mas é uma situação pontual”, explicou Manuel Afonso, acrescentando que a autarquia não se pode substituir a proprietários e inquilinos.O vereador sugere que, no caso do prédio da rua Dr. Jaime Figueiredo, a inquilina accione judicialmente o proprietário por manter o imóvel num estado de degradação.

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