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Quem faz cumprir a lei do ruído?

Edição de 26.01.2005 | O Mirante dos Leitores
Li a vossa notícia sobre o acordo entre a Igreja de Benfica do Ribatejo e um casal que se sentia incomodado com as badaladas dos sinos que estão ligados ao relógio e fico satisfeito por saber que houve alguém com coragem para levar a tribunal uma questão de ruído.Em Portugal temos leis muito lindas – a do ruído é uma delas - mas que nunca são aplicadas porque não há quem as faça aplicar. No caso dos sinos da Igreja de Benfica do Ribatejo, que não conheço, fico com a sensação que as autoridades poderiam ter evitado que o assunto fosse a Tribunal se tivessem agido.Não sei se a medição do ruído compete ao Governo-Civil, às câmaras municipais, às juntas de freguesia ou às forças policiais, mas pertença a quem pertencer, teria sido fácil verificar que havia incumprimento da lei. Felizmente neste caso – e louve-se o casal em questão – as vítimas tiveram coragem e determinação, mas infelizmente não é isso que acontece a maior parte das vezes, o que faz com que os infractores continuam a prevaricar e ainda se riam nas barbas de quem se queixa perante a inércia de quem deveria agir.Gonçalo Reis

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