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Para evitar o desaparecimento do Ribatejo

O Ribatejo deve afirmar-se como o elo fundamental da ligação do Centro, do Oeste e do Alentejo superior à Área Metropolitana de Lisboa, em virtude da sua centralidade geográfica e das suas vantagens naturais competitivas. Não podemos, nem devemos, abdicar, nesse espaço, da força necessária da nossa capital de Distrito - Santarém.

Edição de 26.01.2005 | Opinião
O Presidente da Nersant e o Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, este último também responsável e coordenador do programa eleitoral do PS para o Distrito, defenderam, e bem, a necessidade de existir uma estratégia única para a região e que esta seja aplicada e financiada pelas regiões plano do Alentejo e Centro (uma vez que, por razões meramente instrumentais, e com a finalidade de optimizar o aproveitamento dos fundos comunitários do 4º. QCA (2007-2013), as duas Nut’s do Vale do Tejo foram, irremediavelmente, integradas nas regiões plano do Centro – Médio Tejo – e do Alentejo- Lezíria do Tejo).Apontam como referência da intervenção uma nova prática da política regional, assente no modelo da Concertação – os diferentes agentes do desenvolvimento, Órgãos Políticos, Instituições ligadas ao Ensino, Associações Empresariais (aqui acrescentaria dos 3 sectores de actividade), sistema financeiro, entidades desconcentradas da Administração Central, para além das IPSS (também necessárias, isto no meu entendimento) agiriam de forma integrada, através da criação de um Conselho Económico, de âmbito Distrital. Assim, seria possível estimular o investimento privado (que tem demonstrado uma tendência de regressão ao nível regional) e reforçar a competitividade regional (permitindo valorizar o Distrito no País e internacionalmente).Este pensamento goza da minha concordância, aliás, recordo-me que, há cerca de um ano atrás, apresentei essa mesma necessidade de criação de um Fórum para a competitividade da região – Fórum Económico e Social - que valorizasse a afirmação de projectos estruturantes do Distrito de Santarém, catalisadores de uma dinâmica integrada, do ponto de vista económico e social, inovadora e positiva.Estão assim encontrados o fim – o Plano Económico e Social e o meio – a Concertação de se afirmar o Ribatejo no País e na Europa.Assim haja coragem e vontade política.Para isso devem também concorrer um conjunto de circunstâncias políticas, mais favoráveis, condições de sustentabilidade dessa plataforma de desenvolvimento:- uma rápida e eficaz descentralização do poder; inevitavelmente, seja a curto ou a médio prazo, a existência das regiões administrativas, com órgãos eleitos directamente pela população e competências próprias, garantindo o necessário patamar Supra-Municipal mas Infra-Central, é fundamental para um funcionamento efectivo dos organismos públicos ao mais diverso nível e para um correcto ordenamento e gestão do território com dimensão europeia;- uma rápida alteração da Lei eleitoral que viabilize:a) a limitação de mandatos de autarcas, deputados e altos dirigentes públicos;b) a redução do número de deputados da Nação (150 é mais que suficiente) e a sua eleição ser feita por via também de candidaturas independentes e por círculos uninominais.Entre outras, pequenas mas importantes modificações, de onde resultaria uma superior credibilidade e um reforço da responsabilidade dos eleitos e dos que ocupam cargos públicos.Não queria, no entanto, deixar de vos dizer que as dificuldades de lá chegarmos, em conjunto, são de diversas ordem, embora acredite que a massa crítica existente hoje na região permite fazer avançar um projecto desta natureza e com esta dimensão.Nesse propósito, aponto as seguintes considerações finais:1) É vital que, de uma vez por todas, fique esclarecida a importante, e mais que desejável ligação, dos interesses económicos e empresariais ao poder político; que esse relacionamento e trabalho conjunto, sem protagonistas, baseado nos princípios da transparência, da prossecução de objectivos comuns de desenvolvimento, se estabeleça, sem melindres, com partilha de direitos e deveres de ambos os lados, e no reconhecimento de que a política económica de um País e de uma região se consubstancia, primeiro, na criação e, depois, na distribuição da riqueza. Neste sentido a participação activa da Nersant e das restantes Associações Empresariais é, não só desejável, como me parece incontornável;2) Como meio e instrumento de trabalho o modelo de concertação económica e social é o melhor. Sendo condição necessária não é, porém, suficiente para o desenvolvimento regional sustentável. A missão e os objectivos como finalidade principal a traçar pelos agentes do desenvolvimento tem de ser, indubitavelmente, o planeamento estratégico da região.A criação de um Plano Económico e Social da Região para ao próximos 10 anos é fundamental e deve ser encarada como um desígnio que tem de ser obrigatoriamente atingido. Um desafio para as duas sub-regiões que, deixando de lado eventuais diferentes pontos de vista, devem convergir, na sua essência, na defesa da identidade do Ribatejo e apostar numa rede integrada de valor acrescentado, quer económico quer social.3) O Plano Económico e Social do Ribatejo, que tem de aproveitar o 4º.QCA, para além do diagnóstico das oportunidades de crescimento da região, tem de identificar, claramente, os vectores de força da sua afirmação, com 3 ou 4 grandes eixos de intervenção, que marquem a diferença de projecto do Ribatejo no País e da Europa. No meu entendimento, deveriam abarcar;a) educação/ inovação e conhecimento (criação de um pólo e de uma rede de educação, também universitária); b) a consolidação e especialização empresarial (para além dos Parques de Negócios, a captação de um grande investimento nacional e/ou internacional);c) a criação de uma rede de prestação global de serviços que explorasse, por um lado, a nossa bacia hidrogeográfica, bem como o Turismo Rural assente nos bens da região - vinho, cavalo, o touro, produtos típicos, etc; por outro lado, a massa crítica existente em termos empresariais e de desenvolvimento tecnológico permitiria criar serviços de elevado valor acrescentado nas áreas do conhecimento, da saúde, do lazer e da terceira idade, do apoio logístico e de consultadoria, entre outros; d) por último, mas não menos importante, o Ribatejo deve afirmar-se como o elo fundamental da ligação do Centro, do Oeste e do Alentejo superior à Área Metropolitana de Lisboa, em virtude da sua centralidade geográfica e das suas vantagens naturais competitivas. Não podemos, nem devemos, abdicar, nesse espaço, da força necessária da nossa capital de Distrito - Santarém.É minha convicção que a existência de uma só visão para a região permite garantir elevados índices de competitividade das nossas empresas e, simultaneamente, a qualidade de vida de quem vive no Distrito de Santarém.Também, um só compromisso, como garantia do futuro das gerações vindouras.Uma só visão!Um só compromisso!Paulo Caldas*Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo

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