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Crimes contra o ambiente dão que fazer à Guarda

Crimes contra o ambiente dão que fazer à Guarda

Poluição de linhas de água e descargas de resíduos são os principais casos registados

No ano passado as equipas especializadas em protecção da natureza e em ambiente da GNR registaram um total de 412 delitos na região. Os despejos de resíduos em zonas não autorizadas e as descargas poluentes para as linhas de água são os casos mais frequentes.

Edição de 26.01.2005 | Sociedade
Em 2004, foram registados no distrito de Santarém 353 atentados contra a Natureza e o Ambiente. O número faz parte das estatísticas do SEPNA – Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente. Um serviço específico da GNR. A este número juntam-se as ocorrências em Vila Franca de Xira e Azambuja, respectivamente 43 e 16 situações. A maior parte dos autos de contra-ordenação dizem respeito a descargas de resíduos em locais não permitidos, como as áreas florestais. No território do distrito de Santarém foram contabilizados, no ano passado, 203 casos. Nos concelhos de Vila Franca e Azambuja registaram-se 15 ocorrências. Só em Azambuja a equipa do SEPNA apanhou sete pessoas a descarregarem resíduos, sobretudo nos meses de Novembro e Dezembro. Com 41 ocorrências na região, a poluição de linhas de água aparece em segundo lugar como a infracção mais cometida. Há a destacar um caso em Alhandra (Vila Franca) e outro em Azambuja. Mas a maior parte das situações diz respeito a descargas poluentes para o rio Alviela, entre Alcanena e São Vicente do Paul (Santarém). Ainda em Dezembro último houve várias denúncias de descargas poluentes, alegadamente produzidas por vacarias que existem na zona.Preocupante também é a realização de aterros em lugares não licenciados. O SEPNA de Santarém levantou 32 autos. A queima de matérias perigosas, apesar de não aparecer em grande número, levanta alguma apreensão junto das autoridades. A maior parte dos casos foi detectada no mês de Janeiro. Período em que houve uma ocorrência em Azambuja, três em Vila Franca e uma em Castanheira do Ribatejo. Acrescente-se mais quatro casos ocorridos no concelho de Vila Franca, entre Fevereiro e Maio. A vertente dos desportos e turismo de Natureza também esteve controlada pelas equipas da GNR. Na Barragem de Castelo de Bode foram levantados oito autos por situações referentes a falta de licenciamento de embarcações, uso de motores com potência superior à permitida ou falta de seguro. Na área de Santarém o SEPNA detectou 10 crimes de incêndio florestal. No cumprimento das leis sanitárias no distrito, foram levantados 11 autos por transporte inadequado de animais para os matadouros. Ainda nesta vertente, foram detectados oito casos de posse de animais exóticos em cativeiro, o que não é permitido por lei. Por se estar a verificar o aumento do abandono de pneus usados, o SEPNA de Vila Franca de Xira já avisou que vai intensificar a fiscalização neste sector. Em Agosto último, segundo o sargento-ajudante Romão Alves, responsável do SEPNA de Vila Franca de Xira, foram feitas visitas às fábricas de tomate da zona, e verificou-se que em algumas ocasiões as estações de tratamento de efluentes não tinham capacidade suficiente. Notória é também a lista de apreensões e recuperação de animais feitas pelo serviço distrital de Santarém. Ao todo contabilizaram-se 115 em 2004, entre os quais se contam sete águias de asa redonda e seis mochos galegos. Dois milhafres reais e quatro corujas das torres também foram recuperados. A maior parte de aves apreendidas por venda ilegal foi bicos de lacre, num total de 25. O que é o SEPNAO Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente foi criado em 15 de Janeiro de 2001 por despacho do comandante geral da GNR. A missão dos militares que compõem o serviço é zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes ao meio ambiente, recursos hídricos, fauna e flora. No distrito de Santarém estão implementadas equipas em Santarém, com quatro elementos, Torres Novas (4), Tomar (5) e Abrantes (5). As duas últimas são ainda responsáveis pelo controlo da albufeira do Castelo de Bode. No posto da GNR de Rio Maior está sedeada uma equipa especializada e destinada apenas a parques naturais, denominada EPNAZE, que actua na área do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros. Neste momento a equipa é formada por 3 militares. O SEPNA de Vila Franca é constituído por nove elementos que cobrem oito concelhos, desde Lisboa a Cadaval, incluindo Azambuja. A equipa dispõe de uma carrinha todo-o-terreno preparada para transportar duas motos, que são usadas para patrulhar zonas de difícil acesso.
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