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Noites sem descanso

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Moradores da Estrada do Poço do Reto, em Santarém, fartos da música dos bares

Os moradores da Estrada do Poço do Reto, em Santarém, estão fartos do barulho causado por dois bares situados nas imediações, que não os deixa dormir de quinta-feira a sábado. Os donos dos estabelecimentos dizem que cumprem a lei.

As casas estremecem e a música invade as casas dos cerca de 20 moradores da Estrada do Poço do Reto, todas as madrugadas entre quinta e sábado. O ruído saído de dois bares do Campo Infante da Câmara, situados a cerca de 50 metros das casas, e o barulho dos frequentadores da zona não dão descanso a quem quer dormir, dizem os residentes. O pesadelo dura desde Outubro de 2003. Segundo os moradores, os estabelecimentos de diversão nocturna passam música até às cinco da manhã sem qualquer controlo. “Não cumprem horários, têm sempre a porta aberta e juntam-se aqui centenas de carros nesses dias. A partir das três da madrugada o barulho é infernal”, diz quem vive nas proximidades. Uma versão que é refutada pelos responsáveis dos dois estabelecimentos visados – Estado Líquido e Cavalariça 1.Os habitantes já falaram com o presidente da câmara em 4 de Janeiro, que os aconselhou a subscreverem um abaixo-assinado, o que fizeram. Mas até agora nada produziu efeitos. E lembram que um dos bares, o Estado Líquido, que funciona num espaço camarário, foi mandado encerrar no anterior mandato autárquico por falta de licença e reaberto em Outubro de 2003. Em 26 e 29 de Março de 2004, a Associação de Municípios da Lezíria do Tejo (AMLT) - agora designada de Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo - efectuou uma medição de ruído naquele bar e detectou uma situação “não regulamentar de 8,1 decibéis”. O máximo permitido é de cinco decibéis.Medição que foi “contrariada” por outra mandada efectuar por quem explora o estabelecimento ao Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ), que acusou 3,8 decibéis, em 28 de Maio do mesmo ano. Como se não bastasse a música alta, são frequentes os peões e acelerações dos automóveis no exterior do espaço.Contactado por O MIRANTE, o vereador com o pelouro do urbanismo e obras particulares da Câmara de Santarém, Joaquim Neto (PS), referiu que, no caso do bar Estado Líquido, a medição efectuada pelo ISQ detectou valores dentro do permitido por lei. Acrescentou que aquele espaço, propriedade da autarquia, embora ainda não esteja licenciado, reúne as condições para tal.“Não podemos fazer mais nada. Por via de algumas queixas já foi solicitada a realização de nova medição à CULT, que ainda não foi feita. Se houver problemas apenas podemos notificar quem explora os espaços a corrigi-los”, indicou Joaquim Neto. Quanto ao bar Cavalariça 1, o vereador referiu que não existe qualquer queixa sobre o funcionamento daquele estabelecimento como bar. Informação confirmada pelo gerente do estabelecimento, Carlos Gonçalves. “Fechamos dentro do limite das três horas da manhã de segunda-feira a sábado e, no que respeita ao ruído, nunca tivemos qualquer problema”, referiu a O MIRANTE, acrescentando estar disponível para que se efectue qualquer medição ao ruído emitido pelo bar. Já Luís Veloso, proprietário da empresa que representa o bar Estado Líquido, diz que apenas foi recebida uma queixa de um morador das imediações, mas assegura que a casa cumpre a lei no que respeita ao ruído e horário de funcionamento. Tendo, inclusive, já entrado o pedido de licenciamento na autarquia. “O ISQ já realizou uma mediação que estava dentro dos parâmetros permitidos e também instalámos um limitador de frequências. De resto, funcionamos de quinta-feira a sábado, até às quatro horas da manhã”, explica. Para o responsável do Estado Líquido, o estabelecimento não pode ser responsabilizado pelo movimento que se gera em torno de uma zona com vários bares, devido a excessos, barulho dos carros e outras situações.
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