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Recruta de chefes

DRARO abre concurso para cinco directores e 21 chefes de divisão a um mês das eleições

O secretário de Estado da Agricultura afirmou que as direcções regionais “tinham mais chefes que índios” e prometeu a extinção de organismos e redistribuição de pessoal. Três meses depois a Direcção Regional de Agricultura abre concurso para cinco directores de serviço e 21 chefes de divisão.

Três meses depois do secretário de Estado de Estado da Agricultura e Alimentação, David Geraldes, ter afirmado publicamente que o Governo iria reduzir o número de chefias e a extinção de algumas direcções de serviços para agilizar a “máquina”, a Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO) abriu concurso para recrutar cinco directores de serviço e 21 chefes de divisão.O concurso foi aberto a candidatos com vínculo à função pública e, caso o concorrente pertença já aos quadros da DRARO, fica automaticamente dispensado de algumas exigências, nomeadamente o certificado de habilitações literárias.De acordo com o anúncio, o processo de selecção “deverá recair no candidato que, em sede de apreciação das candidaturas, melhor corresponda ao perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço”. Ou seja, os que actualmente ocupam o cargo têm primazia sobre outros candidatos.A abertura do concurso (cujo prazo de candidaturas terminou a 25 de Janeiro) foi feita após os 21 chefes de divisão e os cinco directores de serviço terem terminado a sua comissão de serviço de três anos, em Junho do ano passado.Curioso é o facto de os responsáveis da DRARO terem optado por fazer o concurso no final do prazo legal (seis meses) e a um mês das eleições. E há ainda outra nuance no processo. É que, segundo a lei orgânica do ministério, se um chefe de divisão (equiparado a técnico superior) fizer duas comissões de serviço consecutivas é automaticamente promovido a assessor principal, lugar a extinguir apenas quando vagar. É o último patamar, com uma substancial melhoria de vencimento, em termos de reforma.Actualmente a DRARO comporta 33 pessoas a ganharem mais de 2.300 euros ilíquidos mensais (sem contar com despesas de representação) pela tabela de 2002. Nos dois últimos anos não houve aumentos mas em 2005 terá que se acrescentar os 2,2 por cento de actualização salarial já acordada para a função pública.Em declarações ao nosso jornal o secretário de Estado afirmou que a contratação de pessoal é um assunto de gestão interna das direcções regionais. Apesar de não se querer pronunciar sobre este caso em concreto, David Geraldes disse manter integralmente o que afirmou há três meses, quando referiu haver “mais chefes que índios” nas direcções regionais de agricultura.“Em Dezembro estava tudo pronto para se avançar com a reestruturação dos serviços do ministério mas entretanto o Governo entrou em gestão e tudo parou”, referiu a O MIRANTE o secretário de Estado.David Geraldes confirmou que, no que respeita aos serviços tutelados pela sua secretaria, iria haver efectivamente extinção de alguns organismos e redistribuição de funcionários, mais do que propriamente redução de pessoal.“Faltam pessoas em determinados locais e em outros há gente a mais”, considera o secretário de Estado. Que em Outubro de 2004 falava também de uma descentralização de poderes o que, segundo afirmam responsáveis de algumas zonas agrárias que integram a DRARO, não está a acontecer. Pelo contrário. Dizem que o simples expediente, como ofícios ou circulares, tem agora de ser assinado pelo sub-director regional da direcção. Uma situação que David Geraldes afirmou desconhecer, mas que garante não ficar por averiguar.O nosso jornal tentou obter um comentário por parte do director regional de Agricultura mas, segundo a sua secretária, Fernando Madureira esteve todo o dia reunido com os restantes membros da direcção.Margarida Cabeleira

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