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O calor que tem feito

Helder Fráguas
Edição de 10.02.2005 | Opinião
Há dias, referi-me ao uso da cabeleira pelos juízes e advogados ingleses.Disse que a tradição nasceu da necessidade de preservar o anonimato dos magistrados, por forma a evitar vinganças. É claro que isto não fará sentido hoje em dia e, desde há anos, que se discute a abolição do uso da peruca.O calor nunca foi grande obstáculo, porque mesmo no Verão não se atingem temperaturas muito altas.Mesmo assim, em 1858, a canícula em Londres foi muito significativa. O famoso advogado Knowles solicitou autorização para retirar a peruca. O juiz começou por dizer que, em várias colónias britânicas, havia grande tolerância. Muitas vezes, as cabeleiras eram deixadas de lado.No entanto, lembrou que, em Inglaterra, vigora o regime do precedente. Uma vez decidindo-se de uma determinada forma, posteriormente aquela resolução pode ser invocada em casos idênticos. Recordou que aquela era uma situação de elevada temperatura, mas absolutamente excepcional.Perguntou ao advogado se a peruca lhe causava dores de cabeça insuportáveis, vertigens ou perigo de delírio. Se o causídico respondesse afirmativamente, o julgamento teria de ser adiado, o que não era do interesse do seu cliente. Por isso, negou estar assim tão perturbado.Manteve-se a tradição.Em Old Bailey, em Londres, cumpria-se um outro ritual, sempre que alguém era condenado à morte. A tradição observou-se até ser abolida a pena capital.Podendo vir a ser aplicado o castigo máximo, a leitura da sentença era presenciada por um capelão.Sempre que o juiz condenava alguém à morte, o oficial de justiça enfiava ao magistrado um gorro negro e o sacerdote dizia Ámen.Eça de Queiroz, que morou em Inglaterra, relatou nas suas cartas, esta praxe. O escritor viveu muito influenciado pelo mundo jurídico. Ele próprio era licenciado em Direito e chegou a exercer advocacia. Seu pai fora juiz.Em muitas das suas obras de ficção, há advogados, juízes e magistrados do Ministério Público.Uma das personagens mais interessantes era o juiz Timóteo da Ega. Era severo, mas paladino dos fracos: “uma ama que na rua sacudisse uma criança, um carroceiro que tiranizasse um boi, um garoto que escaldasse um gato – tinha logo ao pé a voz do trovejante Timóteo”.Não por acaso – mas certamente por decisão estudada do seu criador - este magistrado era admirador de Inglaterra. Assinava o Times e lia-o de uma ponta à outra.Mas este é o domínio do romance.No campo da realidade, Eça enviou uma carta em 1877, relatando o famoso caso Ponge, decidido pelo juiz Hawkins.O principal arguido era Louis Stanton. Ele tinha casado com uma senhora rica. Mas o amor da sua vida era uma rapariga de 19 anos, sua amante.Louis deixou a esposa aos cuidados de seu irmão e da cunhada. Cuidados, foram poucos. A senhora adoeceu, emagrecia devido a falta de alimentação e ficou anémica. Morreu e os médicos não tiveram dúvidas em afirmar que fora deliberadamente assassinada.Já com o gorro negro colocado na cabeça, o juiz Hawkins condenou os quatro à forca.Antes, discursara durante sete horas seguidas, resumindo todo o julgamento.Eça apreciou, mas criticou-o ligeiramente: “De pé, falou durante sete horas, com uma eloquência sombria e elevada, que destilava a morte. Pareceu-me ter mais a paixão de um acusador do que a veracidade de um juiz. Mas, como Arte, era maravilhoso”.* Juiz ([email protected])

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