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Tesoureiro trabalhava para a junta

CCDR detectou e sanou incompatibilidade na freguesia de Valada

O tesoureiro da Junta de Freguesia de Valada, Marceliano Nunes, deixou de prestar serviços remunerados à autarquia devido a incompatibilidade de funções. Uma situação que durou até Novembro de 2004.

Edição de 10.02.2005 | Política
O autarca Marceliano Nunes seguiu as conclusões do parecer solicitado pela Câmara do Cartaxo à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR.-LVT), que confirmou a situação ilegal do autarca do executivo de Valada. O caso havia sido levantado pelo vereador do PSD, Vasco Cunha.Apesar da situação estar resolvida, na reunião camarária de 31 de Janeiro o vereador do PSD sustentou ser importante saber em que condições o elemento da Junta de Valada entrou ao serviço da autarquia, defendendo que o autarca deve tirar ilações políticas da infracção que cometeu. E recordou que o tesoureiro da junta auferiu de “um rendimento ilegal ao longo de mais de metade do mandato”. Marceliano Nunes, tesoureiro da junta, prestava horas de serviço à autarquia na sua área profissional – de ferreiro reformado – a fazer escadas, corrimões e outros trabalhos, situação considerada ilegal pela CCDR. Vasco Cunha sugeriu ainda que se deve saber o que se passa nas restantes juntas de freguesia do concelho e a forma como se está a admitir pessoal, “para que os protocolos de atribuição de meios para as juntas não sejam desvirtuados”, opinou. O presidente da Câmara do Cartaxo, Paulo Caldas (PS), considerou resolvido e encerrado o assunto da Junta de Valada, recusando a ideia de haver ilações políticas a retirar. E recordou que, recentemente, o Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) realizou uma inspecção em matéria de pessoal daquela autarquia. Para o presidente da Junta de Valada a questão foi resolvida em devido tempo, assim que chegou o parecer vinculativo da CCDR, apesar dos dois anos de mandato passados e do “desconhecimento de lei”. Manuel Fabiano referiu a O MIRANTE que nunca pensou nem pensa tirar ilações políticas do caso, demitindo o seu tesoureiro.

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