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“Há processos despachados em três dias”

Munícipe queixa-se de alegada dualidade de critérios
Edição de 10.02.2005 | Sociedade
Henrique Duarte anda “embrulhado” com um processo de construção de uma moradia no Sobralinho, no concelho de Vila Franca de Xira, há cerca de um ano. Na quarta-feira, 2 de Fevereiro, o munícipe foi à reunião pública da câmara, em Alverca, e confrontou todo o executivo com uma alegada dualidade de critérios nos processos de licenciamento de obras particulares. “Há projectos a serem aprovados em três dias e outros demoram meses”, disse.A presidente Maria da Luz Rosinha reagiu à acusação e desafiou o munícipe a apresentar provas e a colocar a sua acusação por escrito. Henrique Duarte disse estar disponível para o fazer. “Sei o que me espera, mas não tenho medo”, disse.Em declarações a O MIRANTE, o jovem munícipe acrescentou ter conhecimento de situações de “grandes empresas que têm os seus projectos aprovados em dias, enquanto o cidadão comum espera uma eternidade”. O munícipe acusou ainda o vereador do Urbanismo, Ramiro Matos e a presidente da câmara de protelarem um pedido de reunião para esclarecer o assunto. Maria da Luz Rosinha disse ter uma agenda complicada, mas garantiu que nunca recusou receber nenhum munícipe e agendou uma reunião do técnico com o munícipe logo para o dia seguinte às 9h00 da manhã.A edil afirmou que as indicações que dá aos serviços é para que tratem todos os munícipes da mesma forma e para que seja respeitada a ordem de entrada dos processos. Para vincar o descontentamento em relação ao funcionamento dos serviços, Henrique Duarte entregou à presidente uma informação do técnico responsável pelo Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana, Pereira da Silva. A presidente não conseguiu perceber a informação porque estava escrita à mão. Maria da Luz Rosinha não poupou uma reprimenda ao técnico que estava presente. “Espero que esta situação não se repita”, disseO vereador do PSD, Rui Rei afirmou que a câmara tem de ter a mesma posição e o mesmo tratamento com todos os munícipes e recomendou o esclarecimento desta situação.

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