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“Há processos despachados em três dias”

Munícipe queixa-se de alegada dualidade de critérios
Henrique Duarte anda “embrulhado” com um processo de construção de uma moradia no Sobralinho, no concelho de Vila Franca de Xira, há cerca de um ano. Na quarta-feira, 2 de Fevereiro, o munícipe foi à reunião pública da câmara, em Alverca, e confrontou todo o executivo com uma alegada dualidade de critérios nos processos de licenciamento de obras particulares. “Há projectos a serem aprovados em três dias e outros demoram meses”, disse.A presidente Maria da Luz Rosinha reagiu à acusação e desafiou o munícipe a apresentar provas e a colocar a sua acusação por escrito. Henrique Duarte disse estar disponível para o fazer. “Sei o que me espera, mas não tenho medo”, disse.Em declarações a O MIRANTE, o jovem munícipe acrescentou ter conhecimento de situações de “grandes empresas que têm os seus projectos aprovados em dias, enquanto o cidadão comum espera uma eternidade”. O munícipe acusou ainda o vereador do Urbanismo, Ramiro Matos e a presidente da câmara de protelarem um pedido de reunião para esclarecer o assunto. Maria da Luz Rosinha disse ter uma agenda complicada, mas garantiu que nunca recusou receber nenhum munícipe e agendou uma reunião do técnico com o munícipe logo para o dia seguinte às 9h00 da manhã.A edil afirmou que as indicações que dá aos serviços é para que tratem todos os munícipes da mesma forma e para que seja respeitada a ordem de entrada dos processos. Para vincar o descontentamento em relação ao funcionamento dos serviços, Henrique Duarte entregou à presidente uma informação do técnico responsável pelo Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana, Pereira da Silva. A presidente não conseguiu perceber a informação porque estava escrita à mão. Maria da Luz Rosinha não poupou uma reprimenda ao técnico que estava presente. “Espero que esta situação não se repita”, disseO vereador do PSD, Rui Rei afirmou que a câmara tem de ter a mesma posição e o mesmo tratamento com todos os munícipes e recomendou o esclarecimento desta situação.

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