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Casal retém menor em parte incerta

Ordem do Tribunal de Torres Novas não bastou para que Baltazar Nunes levasse a filha para casa

A audiência para entrega definitiva de uma criança ao pai biológico estava marcada para dia 10 no Tribunal de Torres Novas. Mas à hora agendada só compareceu o pai. O casal que há três anos adoptou ilegalmente a criança não deu sinal de vida.

Edição de 16.02.2005 | Sociedade
Em casa de Baltazar Nunes, em Cernache do Bonjardim (concelho da Sertã), estava tudo a postos para a grande festa, para comemorar a chegada da filha ao seio da família paterna. Mas a festa não se chegou a fazer, porque o casal de Torres Novas que há três anos acolheu ilegalmente Esmeralda Porto não compareceu no tribunal dessa cidade na última quinta-feira, dia 10, data prevista para a entrega da criança ao pai biológico. A batalha judicial pela posse de Esmeralda vai continuar.À porta do Tribunal de Torres Novas, o pai, Baltazar Nunes, não acreditava no que estava a acontecer. “Pensava que hoje ia finalmente poder abraçar a minha filha. Queria tanto que ela festejasse os três anos comigo”, diz com os olhos marejados de lágrimas.“Eles não me podem fazer uma coisa destas”, continua, enquanto lembra o quarto que espera a menina, arranjado com amor e carinho. E a festa que a família estava a preparar para festejar a sua chegada. “E o aniversário, que Esmeralda faz três anos este sábado”.Baltazar não queria acreditar mas no fundo já esperava este desfecho. Foi por isso que logo nessa manhã se dirigiu ao quartel onde Luís Gomes presta serviço, no Entroncamento, para se certificar que o homem a quem Esmeralda chama pai há três anos estava a trabalhar.“No quartel disseram-me que ele tinha posto baixa nessa manhã e eu fiquei logo a pensar que eles tinham saído da zona para não terem de se apresentar a tribunal e entregar-me a minha filha”, diz Baltazar Nunes.A principal preocupação do pai de Esmeralda é a de que o casal saia de Portugal com a criança, antes de o tribunal avançar para uma medida coerciva de entrega da criança. “Eles andam desaparecidos e nem a polícia consegue encontrá-los. E se eles decidem fugir para o estrangeiro com a minha filha?”, questiona-se Baltazar, que está disposto a recorrer à Polícia Judiciária para encontrar a criança. O destino de Esmeralda Porto continua dependente de uma batalha judicial entre o pai biológico e o casal a quem a mãe, Aidida Porto, a entregou com três meses de vida, por não ter condições financeiras.Baltazar Nunes só soube que era pai de Esmeralda em Janeiro de 2004, quando foi intimada pelo Ministério Público a fazer o teste de ADN. Desde essa altura que lutou pela custódia da filha, tendo-a conseguido em Julho passado, quando o Tribunal de Torres Novas decidiu que a criança lhe devia ser entregue.Baltazar ganhou a primeira batalha numa guerra que parece ainda longe de estar terminada. O casal com quem Esmeralda vive – e que lhe alterou o nome para Ana Filipa – recorreu da sentença para o Tribunal Constitucional.A decisão deste tribunal, conhecida já este mês, prevê que Luís Gomes e Maria Adelina possam apelar da decisão do juiz de Torres Novas para o Tribunal da Relação de Coimbra.O MIRANTE contactou a advogada do casal mas Sara Cabeleira disse não poder tecer comentários quanto ao processo, adiantando apenas desconhecer “qualquer decisão do tribunal que tenha transitado em julgado”. Margarida Cabeleira

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