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Máquinas invadem propriedade privada

Máquinas invadem propriedade privada

Empresa que instala rede de esgotos para a Câmara de Santarém entra em terreno sem autorização

Fernando Romão proibiu a passagem da rede de esgotos na sua propriedade, nos arredores de Santarém, mas não conseguiu impedir que as máquinas que ali operam atravessassem o seu terreno para atalhar caminho.

Edição de 16.02.2005 | Sociedade
Um morador da zona da Portela das Padeiras diz que vai meter dois processos-crime em tribunal, contra a Câmara de Santarém e vereador socialista Manuel Afonso, por invasão de propriedade.Fernando Romão não gostou de ver o seu terreno, na Quinta dos Pinheiros, atravessado em toda a extensão pelas máquinas que operam na instalação da rede de saneamento na zona e lamenta que a autarquia, que é dona da obra, não se tenha dignado contactá-lo para esse fim. “Parece que são os donos disto tudo!”, desabafa.O queixoso - que há cerca de duas semanas impediu a passagem da rede de saneamento pela sua propriedade (ver última edição de O MIRANTE) por não ter sido contactado com antecedência pela câmara - lamenta que o vereador Manuel Afonso não tenha cumprido a sua palavra.Recorde-se que, em declarações ao nosso jornal, o autarca havia dito que o proprietário iria ser contactado, afirmando-se convicto que a situação seria ultrapassada. Mas, até à data, Fernando Romão não foi contactado por ninguém da câmara. E a rede de saneamento básico acabou por ficar parada à entrada do seu terreno. Só que as máquinas retroescavadoras da empresa que trabalha para a autarquia invadiram-lhe a propriedade sem seu consentimento para acederem à zona onde estão a trabalhar.“Tiveram o desplante de atravessar o meu terreno mesmo junto à minha casa e a meio metro das fossas”, conta Fernando Romão que não se encontrava presente quando tal aconteceu. Refira-se que as máquinas utilizaram abusivamente a propriedade privada apenas para atalhar caminho, pois há um caminho público que dá acesso à zona onde estão a trabalhar na colocação da rede de esgotos que vai servir algumas moradias. Fernando Romão acusa a autarquia de “violar a lei” e apelida o vereador Manuel Afonso de ser “um brincalhão”, que “não consegue falar verdade” quando diz que iria contactá-lo e que o assunto se iria resolver. E conclui afirmando a sua convicção de que “as leis deste país tomarão as providências na defesa do mais fraco”.Contactado pelo nosso jornal, Manuel Afonso afirma desconhecer a invasão de propriedade pelas máquinas do empreiteiro contratado pela autarquia. Garantiu no entanto que iria falar com o construtor para que a situação não se repetisse.Reconhecendo que ainda não havia contactado o proprietário do terreno, com quem diz manter óptimas relações, Manuel Afonso esclareceu ainda que o impedimento de passar a rede de colectores pelo terreno de Fernando Romão levou a câmara a optar por um traçado diferente, acompanhando o caminho público que ali existe.O autarca acrescentou ainda que a entrada das máquinas em propriedade privada é da responsabilidade da empresa a quem foi adjudicada a empreitada, mesmo sendo a câmara a dona da obra.O MIRANTE contactou a empresa Construções José Vieira para obter a sua versão dos factos, mas não foi possível obter qualquer comentário do seu responsável, por se encontrar ausente.
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