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Socialistas chumbam proposta “infundada”

Aumento de verbas para Junta da Azinhaga não passa na assembleia municipal

A maioria socialista na Assembleia Municipal da Golegã chumbou o aumento das verbas a transferir anualmente pela câmara para a Junta de Freguesia de Azinhaga, curiosamente também gerida pelo PS. A proposta vinha mal formulada.

Edição de 02.03.2005 | Política
A proposta da Câmara Golegã para aumentar o valor a transferir para a Junta de Azinhaga, ao abrigo do protocolo de delegação de competências em vigor, foi chumbada pelos eleitos socialistas da assembleia municipal. Tudo porque a proposta vinha mal formulada. A favor votaram apenas os vogais da CDU e o presidente da Junta de Azinhaga, o socialista Francisco Asseiceira (PS). O PSD absteve-se.O executivo municipal, também de maioria socialista, tinha proposto o aumento para 45.000 euros da verba a transferir anualmente para a freguesia da Azinhaga ao abrigo das competências delegadas pela câmara. A junta recebe actualmente 18.000 euros. A proposta, discutida na reunião camarária de 2 de Fevereiro, foi aprovada por maioria, com a abstenção do presidente Veiga Maltez (PS) e do vereador Melancia Cachado (PS). Mas na assembleia municipal de 15 de Fevereiro, o PS considerou que a proposta apresentada pela câmara era “infundada” pelo que devia ser “reprovada por unanimidade”. Os socialistas baseiam-se no facto do pedido de aumento ter sido baseado numa posição da Assembleia de Freguesia da Azinhaga e não numa decisão da junta, órgão competente para “as negociações, aceitação e assinatura de protocolos”.Perante a posição do PS, Francisco Asseiceira ficou isolado no meio da bancada socialista, juntando-se à CDU, que “convidou os vereadores mais sensibilizados para as questões de justiça e igualdade” a formularem nova proposta de aumento numa próxima reunião do executivo. Na reunião camarária foi o verea-dor Mário Rodrigues (CDU) que apresentou a proposta para aumentar em 150 por cento a dotação financeira a transferir pela câmara para a Azinhaga, tal como tinha sido feito com a Junta de Freguesia da Golegã. O presidente Veiga Maltez (PS) considerou “ilustrativo” que tenha sido a Assembleia de Freguesia da Azinhaga a exigir à câmara a alteração do protocolo de delegação de competências sem que antes a junta o tivesse feito, indicando o alcance dessa reformulação. O autarca sustentou também que o aumento das transferências em 150 por cento para a Golegã, com início em Abril de 2004, correspondeu a um aumento exponencial das competências e atribuições anteriormente delegadas.Mário Rodrigues, no entanto, diz que “o incremento de competências verificado” não justifica uma alteração de valores “tão significativa”. A Junta da Golegã passou de 9.000 euros anuais para 22.500 euros, enquanto a Azinhaga continua a receber 18.000 euros.Margarida Trincão

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