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A última oportunidade

Antes de emitir mandados de detenção contra casal, juiz decide marcar nova audiência para entrega da criança ao pai

Pela segunda vez consecutiva em um mês o casal que retém ilegalmente Esmeralda Porto não compareceu no Tribunal de Torres Novas. Antes de emitir mandados de detenção o juiz decidiu dar uma última oportunidade ao casal, marcando nova audiência para 9 deste mês.

Edição de 02.03.2005 | Sociedade
“Do que é que o juiz está à espera?”. A pergunta é repetida vezes sem conta por Baltazar Nunes, pai biológico de Esmeralda Porto, a criança a quem o tribunal lhe deu a guarda mas que continua à guarda de um casal de Torres Novas. Pela segunda vez consecutiva num mês, Luís Gomes e Maria Adelina não compareceram no tribunal de Torres Novas à audiência marcada pelo juiz Domingos Mira para entrega da criança ao pai.Visivelmente revoltado pelo facto de o juiz ter dado uma última oportunidade ao casal de Torres Novas, marcando nova audiência para 9 deste mês, Baltazar Nunes já questionava o seu comportamento exemplar desde o início do processo, em Janeiro de 2004. “O que eu devia ter feito assim que o tribunal me deu a guarda da criança era tê-la ido buscar, nem que fosse à força. Porque a lei está do meu lado”, diz o jovem carpinteiro de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã.E nem o facto do casal ter já pendente sobre si dois processos-crime – um por desobediência ao tribunal, outro por subtracção de menor – atenua a sua dor. “O que eu quero é a minha filha, nada mais me importa”.Se a 9 de Março o casal não comparecer em tribunal com Esmeralda Porto, o juiz irá emitir mandados de detenção em seu nome. O que, na opinião de Baltazar Nunes, já deveria ter acontecido há mais tempo.“Eles já provaram que não vão entregar a criança. A esta hora já a minha filha está fora do país e depois quem lhe deita a mão?”, refere, adiantando que Domingos Mira não se deve esquecer de emitir também mandados de captura internacionais. “São esses que contam se a minha filha estiver no estrangeiro, não é?”.A Polícia de Segurança Pública (PSP) do Entroncamento confirmou ao tribunal ter notificado atempadamente o sargento do exército para a audiência, deslocando-se ao seu local de trabalho, no quartel da cidade dos comboios. De acordo com fonte judicial Luís Gomes terá referido na altura que ele iria mas não sabia do paradeiro da esposa, adiantando apenas que esta se encontrava algures no norte do país. No dia e hora marcada o casal primou pela ausência.Ao contrário, o pai de Esmeralda voltou a marcar presença na sexta-feira, 25, numa audiência a que compareceram também responsáveis do Instituto de Reinserção Social, que acompanham o processo.A batalha pela posse da pequena Esmeralda, que fez três anos a 12 de Fevereiro, arrasta-se desde finais de 2003, altura em que Baltazar Nunes foi intimado pelo Ministério Público a fazer o teste de ADN. Foi aí que soube da existência da criança, fruto da relação fortuita que teve com Aidida Porto, brasileira residente em Portugal.Nessa altura, já Aidida tinha dado a criança ao casal de Torres Novas, alegando falta de condições financeiras para a sustentar.Baltazar lutou no tribunal para garantir a custódia da filha. Ganhou a primeira batalha mas a guerra parece longe do fim. “Eu só quero ter a minha filha nos braços quando tudo isto acabar”, diz quem tem já a paciência no limite.Margarida Cabeleira

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