uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante

Acesso sul a Santarém pode avançar

Edição de 02.03.2005 | Sociedade
As obras de prolongamento da circular urbana D. Luís, em Santarém, podem começar já este mês de Março. A maioria dos terrenos necessários à construção do acesso sul à cidade já está negociada. A Câmara de Santarém aprovou na reunião de segunda-feira os termos dos protocolos de aquisição de parcelas com seis proprietários, que vão obrigar ao pagamento global de cerca de 340 mil euros por parte da autarquia.As negociações entretanto continuam com mais dois proprietários, mas os terrenos em causa, cerca de 10 por cento da área total necessária, não impedem o início dos trabalhos que já têm o necessário visto do Tribunal de Contas, conforme explicou o vice-presidente Manuel Afonso (PS).A Câmara de Santarém vai possibilitar que as áreas agora adquiridas – segundo Manuel Afonso por um preço abaixo do valor de mercado – continuem a ser contabilizadas, unicamente para efeitos de cálculo da área de construção, como pertencentes aos anteriores proprietários caso estes pretendam, e possam, construir nas parcelas sobrantes.Os terrenos em causa estão classificados como Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional ou espaços verdes de enquadramento. Só nas parcelas que estão classificadas nesta última categoria poderá haver construção, e mesmo assim nunca superior em área a 15% do total da parcela. Daí a importância dessa cláusula para quem cedeu terreno e tem possibilidade de construir.Essa cláusula mereceu algumas críticas por parte do vereador do PSD José Andrade, que a considerou uma situação de privilégio face ao que é imposto aos restantes munícipes do concelho.

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...