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Levaram-lhe a areia e a brita

Joaquim Marques quer que Câmara de Abrantes lhe devolva os materiais
Edição de 02.03.2005 | Sociedade
Joaquim Marques dá por mal empregue a altura em que decidiu voltar para a sua terra natal, a aldeia de Barrada na freguesia de São Facundo, concelho de Abrantes. Nos primeiros tempos as coisas correram bem, mas desde 2001 que nunca mais teve sossego. Depois de uma série de processos morosos com a Câmara de Abrantes sobre terrenos de domínio público e privado e licenças de obras, só faltava a autarquia mandar carregar a areia e a brita que lhe pertenciam e que tinha junto ao portão de sua casa para acabar as obras.O munícipe reconhece que a areia e brita estavam na via pública, o que não é permitido. No entanto, contrapõe que nunca foi notificado para tirá-la: “Nem eu nem a minha mulher estávamos em casa. Foi o meu filho que nos ligou a dizer que estava uma camioneta da câmara a carregar a areia e a brita”, diz Joaquim Marques.Alega também que os materiais não “impediam a passagem de ninguém” e só estavam ali porque não pôde descarregá-los no quintal, devido ao vizinho lhe ter tapado a entrada. Um outro processo que se relaciona com áreas, limites de propriedade e acessos. “Sei que não posso ocupar a via pública, mas porque é que no caso dos bidões demoraram tanto para cumprirem a deliberação e comigo nem sequer me notificaram?”, questiona Joaquim Marques.Para o presidente da Câmara Municipal, Nelson Carvalho (PS), a justificação para a retirada dos materiais prende-se com a ordem que os funcionários devem ter recebido: “Deslocaram-se ao local com a indicação de desobstruir a via pública e carregaram os bidões e a areia”, explica, frisando que não conhece o local pelo que não pode avaliar todo o processo.A propriedade de Joaquim Marques, que termina num bico, fica entre duas pequenas ruelas com a mesma designação: Travessa do Cascalho. A diferença é que de um lado são os números pares e do outro os ímpares. A areia estava do lado dos números ímpares e os bidões do lado dos pares.Nelson Carvalho estranha que Joaquim Marques não tenha recebido nenhuma informação sobre o assunto, que entretanto seguiu para os serviços jurídicos. “Está a ser levantado um auto de contra-ordenação por utilização da via pública”, esclarece, adiantando que depois da retirada da brita e da areia Joaquim Marques não tentou legalizar o pagamento por ocupar um espaço público sem licença. O autarca refere também que os materiais de construção “obviamente” serão devolvidos, mas antes o seu legítimo proprietário terá que regularizar os custos destes trabalhos.No entanto, todo este desenrolar de procedimentos é feito à margem de Joaquim Marques que continua a afirmar a O MIRANTE que nunca recebeu nenhuma informação da câmara sobre o assunto, apesar das cartas que o seu advogado mandou. “Carregaram a areia e a brita no final de Julho, estamos em Fevereiro e ainda não sei nada”, continua.Margarida Trincão

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