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Ambientalistas travam abate de sobreiros

Ambientalistas travam abate de sobreiros

Governo viabilizou o corte de 2600 árvores na hora da despedida

Os ambientalistas querem impedir o abate de mais sobreiros nos terrenos da Portucale em Samora Correia. A associação entregou no Tribunal uma providência cautelar e colocou em causa a decisão do Governo que autorizou o abate de 2600 árvores dias antes das eleições.

Edição de 16.03.2005 | Sociedade
A Associação ambientalista Quercus entregou uma providência cautelar, na sexta-feira, 11 de Março, a pedir a suspensão da eficácia do despacho conjunto que autoriza o abate de 2605 sobreiros na herdade da Vargem Fresca, no concelho de Benavente. O corte iniciado na quinta-feira em nome da utilidade pública do empreendimento turístico da Portucale deverá ser suspenso até que o Tribunal Administrativo de Leiria se pronuncie.“Esperamos que esta decisão ainda vá a tempo de evitar o corte dos restantes sobreiros”, disse Hélder Spínola da Quercus. A associação pediu ainda ao novo Governo a demissão do Director da Circunscrição Florestal do Sul que autorizou o abate. A Quercus afirma que o empreendimento “não tem qualquer utilidade pública” e exige um estudo de impacte ambiental.Os ministros da Agricultura, do Ambiente e do Turismo declararam num despacho assinado na véspera das últimas eleições a “imprescindível utilidade pública” do projecto privado. O empreendimento pertence à Portucale-Sociedade de Desenvolvimento Agro-Turístico. A empresa ligada ao grupo Espírito Santo já tem dois campos de golfe e pretende construir centenas de moradias num aldeamento turístico, um hotel, um centro hípico, uma barragem e um campo de tiro.Ganhão concorda com abateO presidente da Câmara Municipal de Benavente estranhou que o Governo tenha esperado tanto tempo para tomar a decisão, mas garante que da parte da autarquia não houve nenhuma pressão. António Ganhão (CDU) admite que o empreendedor tenha feito pressão e considera o projecto (iniciado em 1991 e cujo loteamento foi aprovado pela câmara há mais de uma década) de “grande importância para a economia da região”.O autarca lembra que para compensar o montado de sobro abatido a empresa vai plantar milhares de sobreiros nos locais indicados pelo Ministério da Agricultura. António Ganhão frisa que, ainda recentemente, na zona do nó da A13, a Brisa cortou centenas de sobreiros. “Foi uma autêntica razia”, refere.A propriedade localizada próximo da rotunda do Infantado e do nó de acesso à A13 (Santo Estêvão) já foi da Companhia das Lezírias. A CL era accionista da Portucale, mas deixou o projecto e colocou os terrenos nas mãos de privados. O negócio foi investigado pela Inspecção-Geral de Finanças, que o considerou “desfavorável para os interesses e património da Companhia das Lezírias”.Sobreiros protegidosO sobreiro é uma árvore protegida por lei e só pode ser abatida em situações excepcionais. A construção de estradas, barragens, hospitais e outras infra-estruturas de interesse público são alguns exemplos das excepções.O empreendimento da Portucale foi travado pela lei de protecção dos sobreiros durante mais de uma década. O primeiro pedido para corte de sobreiros foi feito em 1994. A empresa solicitou autorização para abater quase 4000 sobreiros num local onde pretendia construir dois campos de golfe. O pedido foi indeferido pelo então Instituto Florestal. Mas mais tarde o ministro da Agricultura, Duarte Silva autorizou o corte ao abrigo de uma alteração legislativa feita nos derradeiros dias do último Governo de Cavaco Silva, em 1995.Meses depois, já com o PS no Governo, a autorização foi revogada pelo novo titular da pasta da Agricultura, Gomes da Silva, quando uma parte dos sobreiros já havia sido cortada. O despacho publicado a semana passada argumenta que o projecto da Portucale “constitui um factor de desenvolvimento local e regional que pode permitir a criação de um considerável número de postos de trabalho numa zona em que a população, geralmente trabalhadora rural, enfrenta grandes dificuldades de obtenção de emprego”.Argumentos que não convencem a Quercus. O porta-voz da associação ambientalista refere que os sobreiros só podem ser abatidos em situações de “imprescindível utilidade pública” e não abrange loteamentos privados.
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