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Médico de Santarém detido no Brasil por burla ao Estado

Médico de Santarém detido no Brasil por burla ao Estado

João Aurélio Duarte é acusado de ter obtido 4 milhões de euros da ADSE através de receitas falsas

O ex-proprietário do Centro de Fisioterapia do Cartaxo e do Lar S. Salvador, em Santarém, foi detido no Brasil a pedido das autoridades portuguesas. O médico pediatra, natural de Santarém, conseguiu extorquir mais de 4 milhões de euros à Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).

Edição de 16.03.2005 | Sociedade
O médico de Santarém João Manuel Pires Aurélio Duarte foi detido no Brasil no dia 3 de Março, no âmbito de uma investigação relacionada com uma fraude à ADSE em Portugal. O pediatra utilizava uma rede de clínicas, entre as quais uma no Cartaxo (ver caixa), para facturar à Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública exames e receitas médicas fictícias. O clínico, que detinha também o lar de idosos de S. Salvador, em Santarém, terá burlado o Estado em mais de 4 milhões de euros. João Aurélio Duarte tinha saído do país no final de 2002 e passou a viver no Brasil, onde tinha construído um império na área da saúde. A detenção do médico que chegou a ter consultório em Santarém, perto do hospital, foi feita pela polícia federal brasileira, após determinação do Supremo Tribunal de Justiça a pedido das autoridades portuguesas. Em Portugal a investigação está a cargo da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da Polícia Judiciária. Segundo o jornal brasileiro “Folha de Pernambuco”, João Aurélio Duarte foi detido na sede da empresa Admed, uma operadora de planos de saúde da qual era presidente e proprietário. O mesmo periódico revela na sua edição de 4 de Março que o médico tornou-se accionista maioritário da empresa através de uma outra firma que detinha em Portugal, a JAD Participações e Investimentos, em Abril de 2004. Suspeita-se que o dinheiro proveniente das burlas à ADSE era usado para investir em empresas naquele país de língua portuguesa.De acordo com o “Diário de Pernambuco”, o suspeito vivia há mais de um ano neste Estado brasileiro e liderava sete empresas na área da saúde, entre elas uma de atendimento médico domiciliar, uma financeira e uma de saúde localizada em Petrolina. A Agência Brasileira de Notícias (ABN) dá conta que João Aurélio Duarte nomeou, já depois de detido, uma comissão de directores que fica responsável pela gestão da Admed, que tem 55 mil utentes e 509 funcionários.Em Portugal o detido deixou um rasto de burlas e confusões, que levaram à apreensão de carros, buscas nas suas clínicas e congelamento das contas bancárias, através de mandado do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. João Aurélio chegou a morar em Santarém, mas há vários anos que tinha residência declarada em Lisboa. No distrito de Santarém, para além do Centro de Fisioterapia Central do Cartaxo, o suspeito ficou conhecido pelas confusões no lar de idosos de S. Salvador, na zona de Vale de Estacas, periferia de Santarém. O equipamento foi encerrado em Abril de 2004 por determinação da Segurança Social, que detectou uma situação de risco iminente para os 18 utentes ali instalados. Recorde-se que na altura os idosos permaneciam nas instalações enquanto decorriam obras de ampliação das mesmas, o que representava um risco elevado de acidente. As pessoas acabaram por ser transferidas para outras instituições. O director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém, António Campos, confirmou que a propriedade do equipamento estava registada em nome de João Aurélio Duarte. Aquele responsável garantiu ainda que na altura das obras o médico tentou passar a responsabilidade do lar para um dos filhos, o que não foi aceite por este ser menor de idade.
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