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Projecto de novo supermercado chumbado

Polémica continua em Ourém

A deslocalização do supermercado Intermarché de Ourém foi chumbada pelo Conselho Nacional de Reserva Agrícola, uma medida saudada pela Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus) mas criticada pela Câmara de Ourém.

Edição de 23.03.2005 | Economia
Em causa está a construção de um supermercado num espaço que os ambientalistas consideram estar em leito de cheia, mas que a autarquia pretende desafectar da Reserva Agrícola Nacional (RAN), tendo como contrapartida a correcção de um dos acessos à cidade de Ourém.“Nada faz sentido. A proposta de desafectação já foi aprovada no Plano de Urbanização de Ourém, que só deverá entrar em vigor dentro de três ou quatro anos”, afirmou David Catarino, presidente da câmara.Na carta onde é comunicado o indeferimento, o conselho nacional da RAN informa ainda que este pedido de desafectação “deverá ser pedido pelo interessado imediato” e não pela autarquia.Este processo tem sido objecto de muita polémica e motivou mesmo uma acção judicial da Quercus, contestando a legalidade da autorização do projecto do promotor imobiliário.Em comunicado, esta associação recorda que, “inicialmente, a Câmara Municipal de Ourém aprovou indevidamente o projecto de arquitectura” apesar dos “pareceres negativos dos técnicos da autarquia”.“Depois, em Dezembro passado, reconheceu a ilegalidade” e revogou a decisão, vindo a aprovar “novamente o mesmo projecto de arquitectura, contra, novamente, os pareceres dos técnicos da câmara”, ignorando a classificação daquele terreno como Reserva Agrícola, pelo próprio Plano Director Municipal.“Para ajudar a desbloquear a situação da obra aprovada ilegalmente, a Assembleia Municipal de Ourém, a pedido da câmara e do seu presidente, deliberou em 4 de Fevereiro, reconhecer o interesse público na relocalização do Intermarché, a fim de conseguir a desafectação da RAN”, acusa a Quercus.Este pedido foi agora indeferido pelo Conselho Nacional de Reserva Agrícola, uma decisão que a autarquia diz não compreender.“Aquele terreno vai ficar desafectado depois de entrar em vigor o plano de urbanização. E só por uma questão de burocracia é que se atrasa o processo durante alguns anos”, afirmou David Catarino.Lusa

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