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Charca de apoio a bombeiros estava ilegal

Proprietário intimado a destruir obras que fez em Quebradas, Mação
Edição de 23.03.2005 | Sociedade
Um empresário de Quebrada, Mação, começou no sábado a destruir pontos de apoio à protecção civil para combate de fogos florestais por ordem do Ministério do Ambiente, apesar dos protestos da população.Em declarações à Agência Lusa, Francisco Branco explicou que recebeu uma contra-ordenação do Ministério do Ambiente sobre as obras que fez no seu terreno sem licença, o que o levou a demolir as infra-estruturas.Em causa está uma charca - um pequeno lago -, um reservatório e vários pontões sobre a ribeira que apoiaram os bombeiros no combate aos incêndios em 2003.José Fernando Martins, presidente da Junta vizinha da Aboboreira (PS), considera que estes autos são uma forma de “perseguição política”, depois de o empresário se ter assumido como candidato à Junta de Carvoeiro pelo PS.“É notório que é por terrorismo político e é por causa de ele se ter assumido como socialista que as coisas estão a acontecer assim”, sublinhou.De acordo com este responsável, estes pontos de apoio, apesar de não terem licenças, “impediram que a aldeia fosse atingida pelo fogo”, pelo que “não se percebe esta ordem para demolir” aquelas estruturas.Depois de um processo antigo, que já levou a embargos por parte da autarquia, o proprietário decidiu demolir aquelas estruturas, apesar da oposição da população.Os populares concentraram-se nos pontões, pedindo ao proprietário para manter aqueles equipamentos, que servem também de acesso aos campos de cultivo.“As pessoas estão contra a destruição e contra o Ministério que defende a demolição de uma coisa que só fez bem às pessoas”, explicou José Fernando Martins, recordando o papel do empresário na protecção dos bens daquele lugar.“Ele cedeu máquinas de rasto e os helicópteros tiraram de lá água com fartura, porque os pontos da protecção civil não tinham condições. Agora, como paga disso, ordenam-lhe que destrua o que fez”, considerou o autarca.Embora lamente proceder à destruição, Francisco Branco mostra-se irredutível já que não pretende “pagar multas por obras” de onde não tirou benefícios. “Isto foi uma obra para o povo. Tenho gasto dezenas de milhar de contos aqui, mas se não querem que as coisas sejam feitas então tenho de obedecer”, afirmou.Opinião diferente tem o presidente da Câmara de Mação. Saldanha Rocha (PSD) salienta que o empresário “fez intervenções no território sem licença” e levantou “paredões” de forma irregular.Perante isso, “a câmara não podia fazer outra coisa que não fosse autuá-lo por falta de licenciamento”, afirmou, salientando que o empresário poderia ter procedido à regularização das obras.“Nunca recebemos nenhum pedido de regularização”, disse, estranhando a decisão do proprietário em demolir aqueles equipamentos.Lusa

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