uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
30 anos do jornal o Mirante

Futuro dos GAT é uma incógnita

Trinta anos após a sua fundação, missão dos gabinetes técnicos foi discutida no Sardoal

O futuro dos Gabinetes de Apoio Técnico é uma incógnita. O apoio às autarquias já não tem grande justificação, mas outros caminhos como o reordenamento do território, o cadastro actualizado ou a revisão dos planos directores municipais abrem um vasto campo de acção.

Edição de 23.03.2005 | Sociedade
Os Gabinetes de Apoio Técnico (GAT) locais terão que mudar o seu objecto de trabalho e deverão fazer parte de estruturas regionais da administração central. Estas são as ideias base de um encontro no Sardoal que reuniu técnicos do GAT de todo o país, presidentes das comissões de coordenação de desenvolvimento regional e autarcas. O encontro designado “GAT’s 30 Anos de Intervenção no Território” foi organizado pelo GAT de Abrantes, Sardoal, Mação, Gavião e Constância, em conjunto com o Núcleo do Médio Tejo da Ordem dos Arquitectos.Seis meses são o prazo que Fonseca Ferreira, presidente da CCDRLVT e um dos convidados dos encontros, considera razoável para o Governo dizer o que vai acontecer aos GAT. Os gabinetes foram criados como estruturas supramunicipais para colaborarem com as câmaras na elaboração de projectos, numa altura em que as autarquias não tinham técnicos nem possibilidades de os contratarem.Trinta anos depois, qualquer câmara dispõe de arquitectos, engenheiros e especialistas capazes de elaborarem projectos de arquitectura e há anos que os vários governos que têm passado por S. Bento falam na extinção dos GAT. As comunidades urbanas, criadas pelo ex-secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas, no ano transacto, surgiram como um alternativa à reintegração dos técnicos que têm prestado serviço nos vários gabinetes.Uma espécie de falácia, na opinião de Nelson Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Abrantes, convidado para a sessão de encerramento do encontro. “Nem câmaras, nem comunidades urbanas ou áreas metropolitanas podem integrar as equipas multidisciplinares que os GAT foram abrangendo. Eles terão que fazer parte das estruturas regionais da administração central”.Para além da diversidade de técnicos, entendível numa perspectiva regional, pela multiplicidade de projectos necessários ao país, é importante criar regras comuns ao funcionamento destes gabinetes, cujo nome é de somenos importância. “As áreas metropolitanas ou comunidade urbanas são associações de municípios e tal como as câmaras poderiam recrutar determinados técnicos dos GAT, mas dificilmente conseguiriam reintegrar todas as equipas”, continuou o autarca.A “angústia” que os GAT vivem, provocada pela indefinição sobre o seu futuro, foi realçada por Girão Pereira, vice-presidente da CCDR Centro. E Cecília Belo, geógrafa no GAT de Abrantes deu o seu próprio testemunho. Há 17 anos que trabalha naquele gabinete, pertence ao grupo de técnicos da “nova geração”, vocacionado para áreas de ordenamento e conhecimento do espaço, e a insegurança é uma constante.Rodrigo Sarmento Beires, consultor florestal, remete para os GAT o “desafio” de lutarem pela sua própria sobrevivência. “A forma ou nome que podem ter é de somenos importância. Os GAT e os municípios têm que apresentar novas propostas de trabalho, têm que se mexer, porque o Governo, este ou outro qualquer, só se decide empurrado”.“Os GAT podem vir a ter a função de organizar a cartografia e definir o cadastro das propriedades para que não seja necessário que os munícipes tenham de continuar a agrafar fotocópias a preto e branco que vão buscar às finanças, às conservatórias e a todos os outros organismo. São todas diferentes e as câmaras estudam os projectos sobre esses papéis”, disse Macário Correia, presidente da área metropolitana do Algarve, acrescentando que talvez o novo secretário de Estado, José Magalhães, “muito cibernético”, tome uma decisão para haver um único cadastro actualizado.Margarida Trincão

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...