uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
30 anos do jornal o Mirante
Nove anos para assinar um protocolo

Nove anos para assinar um protocolo

Pavilhão da Escola Artur Gonçalves em Torres Novas ao serviço da comunidade

Ao fim de nove anos, a câmara de Torres Novas desistiu de arrancar uma faixa de terreno à Escola Artur Gonçalves para resolver um problema de estacionamento e fez os arranjos exteriores do pavilhão desportivo. A decisão desbloqueou a assinatura de um protocolo que, finalmente, permite que o equipamento seja utilizado regularmente pelas colectividades da cidade.

Edição de 30.03.2005 | Sociedade
Foram necessários nove anos para a câmara municipal de Torres Novas e a Escola Secundária Artur Gonçalves se entenderem sobre a utilização do pavilhão desportivo daquele estabelecimento de ensino pelas colectividades da cidade. E isso só aconteceu porque a autarquia acabou por deixar cair a reivindicação de uma faixa de terreno do estabelecimento de ensino para estacionamento público.O protocolo teve um primeiro período de negociação em 1996 mas só agora, a 11 de Março, após a autarquia ter efectuado os arranjos exteriores que se tinha proposto fazer quando do lançamento da obra, em Dezembro de 1994, foi assinado pelas duas entidades.Em Maio de 1996 o município socorria-se do texto do contrato-programa assinado com o INDESP (Instituto do Desporto) e Ministério da Educação para reclamar a manutenção e gestão do pavilhão. Uma reivindicação não aceite pela direcção da escola que alegava que o documento em causa não tivera em conta a lei de autonomia das escolas nem o facto de os equipamentos do ensino secundário serem da exclusiva responsabilidade do Ministério da Educação.A câmara municipal acabaria por aceitar uma gestão e manutenção bipartidas mas as negociações emperraram definitivamente quando a direcção da escola tomou conhecimento que o projecto de arranjos exteriores previa o recuo do muro situado em frente ao pavilhão, de molde a permitir a criação de um espaço de estacionamento automóvel no exterior.Com aquela solução a autarquia pretendia resolver um problema de falta de estacionamento público originado pela autorização de construção de um prédio de vários andares sem exigência de lugares de parqueamento. A direcção da escola não concordou com a cedência da parcela de terreno e, em jeito de retaliação, a câmara municipal “esqueceu-se”, até ao final do ano passado, dos arranjos exteriores, que consistiam na construção de uma vedação que isolaria o pavilhão do restante espaço escolar e a criação de uma entrada própria para o mesmo.Executadas as obras não foi difícil a assinatura do protocolo. Um texto disponibilizado no site da autarquia diz que “ O município será parceiro da escola na gestão e manutenção do pavilhão, cabendo a cada uma das partes a assunção dos encargos com electricidade, gás e água na proporção das horas de utilização” e mais à frente acrescenta que “a cedência das instalações pode destinar-se a uma utilização regular anual ou de carácter pontual” e explica-se a quem devem ser dirigidos os pedidos.Ao longo dos nove anos de “gestação” do protocolo, o pavilhão da Escola Artur Gonçalves nunca esteve completamente fechado à comunidade. Mesmo sem o acordo agora assinado a direcção da escola consentiu, em determinadas alturas, a utilização do equipamento fora do horário lectivo, quer por colectividades quer por grupos informais de cidadãos. O protocolo estabelecido entre a câmara municipal e a escola é apresentado como uma peça de um projecto desportivo municipal para o qual foi inclusivamente criado um denominado “Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento da Actividade Desportiva”
Nove anos para assinar um protocolo

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...