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O caminho a percorrer até ao dia das eleições

Já há candidatos oficiais às autárquicas de 9 de Outubro
Edição de 16.08.2005 | Sociedade
O prazo para a entrega de listas de candidatos às Câmaras, Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesias nas eleições autárquicas de 9 de Outubro terminou terça-feira.Até à sua conclusão, o processo tem ainda muitos passos a cumprir, incluindo prazos para a verificação dos documentos entregues, reclamações, impugnações e eventuais substituições de candidatos.Esta quarta-feira, o juiz faz o sorteio das listas para decidir a ordem em que aparecerão no boletim de voto e comunica os resultados à Comissão Nacional de Eleições (CNE), Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (STAPE) e governo civil.As listas definitivamente admitidas terão de ser publicadas, até dia 24 de Setembro, através de editais afixados à porta dos edifícios dos tribunais de círculo, câmaras municipais e juntas de freguesia.O prazo limite para as listas concorrentes desistirem é 6 de Outubro. A campanha eleitoral para as autárquicas de 9 de Outubro irá decorrer entre 27 de Setembro e 7 de Outubro.Para as autárquicas de Outubro estão recenseados 8.774.103 eleitores que vão votar para as 308 câmaras e assembleias municipais e para as 4.260 assembleias de freguesia.A estas eleições autárquicas podem concorrer partidos políticos e movimentos independentes de cidadãos, uma possibilidade aberta pela revisão constitucional de 1997 e que se traduziu numa alteração à lei eleitoral autárquica, em 2001.Nas primeiras eleições em que participaram, precisamente em 2001, as listas de cidadãos conquistaram três câmaras.Antes, já eram permitidas as candidaturas de cidadãos às assembleias de freguesia e há quatro anos as listas de cidadãos ganharam 311 presidências de juntas de freguesia.A 9 de Outubro, serão eleitos 43.489 autarcas, entre presidentes de câmara (308), vereadores (1.735) e membros de assembleia de freguesia (34.562).Os principais partidos - PS, PSD, CDS-PP e PCP - apresentam-se a todas as autarquias e o Bloco de Esquerda deverá ter candidaturas na maioria dos concelhos, havendo ainda muitas centenas de listas de candidaturas independentes, a assembleias de freguesia e câmaras.

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