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A eficácia compensa

A eficácia compensa

Oito municípios do Médio Tejo contam com reforço de verbas para escolas e saneamento

Os municípios que integram a Comunidade Urbana do Médio Tejo vão privilegiar a educação no próximo quadro comunitário de apoio. O betão ficou para segundo plano.

Oito municípios que integram a Comunidade Urbana do Médio Tejo (CUMT) vão receber quase oito milhões de euros do Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT) que serão canalizados para construção de escolas e rede de saneamento básico. Um dado que mereceu, na sexta-feira, em Tomar, o aplauso do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), Fonseca Ferreira. Os 7,85 milhões de euros agora disponibilizados são provenientes da chamada reserva de eficiência do Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo, no âmbito do actual Quadro Comunitário de Apoio (QCA) que se encontra na fase final. Uma espécie de “bónus” da União Europeia para com os programas regionais com maior eficácia na execução dos projectos propostos e financiados.Apesar do reforço financeiro ser bem-vindo, o presidente da Comunidade Urbana do Médio Tejo considera-o ainda insuficiente para fazer face a todos os projectos – quer na área da educação quer no saneamento básico – dos 11 municípios que integram aquela estrutura.António Paiva referiu que os presidentes das 11 autarquias estão já a preparar o plano de acção a pôr em prática a partir de 2007, no âmbito do próximo QCA. Recorde-se que o reforço agora protocolado tem um prazo de execução só até meados de 2007.No plano de acção acordado a educação continua a ter prioridade sobre outros projectos, estando também prevista a conclusão das redes em baixa dos esgotos.“Os munícipes não irão sentir que estamos a passar de um quadro comunitário de apoio para outro. O que perceberão é que há uma continuidade de projectos, especialmente nestas duas áreas porque os nossos objectivos mantêm-se”, salientou o presidente da CUMT.Ao longo deste mandato António Paiva prevê que as autarquias da CUMT venham a cumprir as exigências consideradas mínimas pela União Europeia em matéria de saneamento básico Os projectos prioritáriosAlcanena, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha são os municípios da Comunidade Urbana do Médio Tejo que irão beneficiar do reforço das verbas dos programas comunitários.Além destes concelhos também Ourém irá receber parte do bolo. Embora em termos administrativos pertença já à Área Metropolitana de Leiria o concelho ainda estava inserido na então Associação de Municípios do Médio Tejo quando o contrato-programa que deu origem a este “bónus” foi celebrado, em 2003.Na vertente da educação as obras a ser feitas no âmbito deste financiamento extraordinário dizem respeito à construção de um novo jardim-de-infância na zona norte do Entroncamento; centro escolar de Areias, Ferreira do Zêzere; centro escolar de São Pedro, Tomar; adaptação de edifício para jardim de infância de Riachos, Torres Novas, todos com prazo de execução previstos até final de 2006.No âmbito do saneamento a prioridade vai para a conclusão do saneamento básico na área do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, no concelho de Alcanena; sistema de saneamento de Cardal, Bairradinha e Bairrada, em Ferreira do Zêzere; despoluição das bacias hidrográficas da Ribeira de Seiça, Ourém; substituição de condutas de abastecimento de água em Valhascos e Panascos, Sardoal.A construção do interceptor de águas domésticas na margem esquerda da cidade e os subsistemas de drenagem de águas residuais domésticas em Vale Florido e na Charneca do Maxial, todos no concelho de Tomar, são outros projectos para serem concretizados com o reforço de verbas.Assim como o reforço de abastecimento de água à zona alta da cidade de Torres Novas, que irá também apostar no reforço do saneamento em várias localidades do concelho.No concelho de Vila Nova da Barquinha será dada prioridade à remodelação da rede de águas na zona urbana da Praia do Ribatejo.
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