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Governo pretende criar sociedade financeira para o desenvolvimento

Com o objectivo de apoiar investimentos em países em vias de desenvolvimento

O Governo constituiu um grupo de trabalho para a criação de uma Sociedade Financeira para o Desenvolvimento (SOFID) que se destina a apoiar investimentos em países em vias de desenvolvimento.

O titular da pasta da Presidência, Pedro Silva Pereira, referiu que a SOFID será coordenada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e estará a funcionar “no primeiro semestre do próximo ano”.“Este tipo de sociedades existe já em outros países europeus e tem como objectivo mobilizar investimento privado para investimentos em países em vias de desenvolvimento”, declarou o ministro da Presidência.Segundo Pedro Silva Pereira, no Orçamento do Estado para 2006, o Governo reservou uma verba de “271 milhões de euros para o apoio às políticas de cooperação”.“Mas o Governo quer que o investimento não seja apenas público”, disse, adiantando que a resolução aprovada em Conselho de Ministros visa “facilitar a concessão de crédito aos investidores privados”.De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o grupo de trabalho que cria a SOFID “é constituído por um presidente e por um representante dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, Finanças e Administração Pública e da Economia e Inovação, bem como por um representante dos bancos portugueses”.“O cumprimento dos objectivos da política de cooperação para o desenvolvimento exige a constituição de mecanismos capazes de estabelecer a canalização de recursos de acordo com a estratégia de cooperação definida para esta área, suprindo uma lacuna que se tem vindo a verificar desde 2002 neste sector”, acrescenta o documento do Governo.Ainda segundo a resolução aprovada, no capital social da SOFID o Estado terá uma posição de accionista maioritário e, após a criação da instituição financeira, Portugal colocar-se-á “numa situação competitiva igualitária” face a outros países europeus.O Governo adianta também que a criação da SOFID vai igualmente “permitir a integração de Portugal no grupo European Development Finance Institutions (EDFI), criando deste modo as condições para a mobilização de fontes de financiamento para o desenvolvimento já disponíveis e assim potenciando os objectivos e instrumentos da cooperação portuguesa através de uma participação apropriada no sistema multilateral”.

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