O deputado municipal de Mação João Paulo Simões de Almeida (PS) apresentou à câmara um boletim para pagamento de ajudas de custo no valor de 1.800 euros, alegadamente gasto numa viagem de 4.600 quilómetros entre Bruxelas, onde reside, e Mação. Tudo para poder estar presente na reunião da assembleia municipal de 29 de Dezembro.Foi no próprio dia da assembleia que o eleito apresentou o boletim de ajudas de custo aos serviços camarários. Este foi o primeiro caso “estranho” de um processo que vai ser enviado pelo presidente do município ao Ministério Público e Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT).No boletim com o itinerário, João Paulo Almeida escreve que saiu de Bruxelas no dia anterior (dia 28 de Dezembro), com chegada à cidade belga no dia 31 às 19h00. Uma precisão que leva o presidente do município a ficar de pé atrás. “Como é que alguém preenche um formulário de itinerário com tanta exactidão, antes mesmo de o fazer? Como é que o deputado escreveu que chegava a Bruxelas às 19h00 de dia 31 dois dias antes de fazer a viagem?”, questiona o presidente da Câmara de Mação Saldanha Rocha (PSD).O MIRANTE tentou obter esclarecimentos junto do deputado mas tal não foi possível. No entanto, na última edição do semanário O Independente João Paulo Almeida garantia mesmo ter feito a viagem de ida e volta de automóvel. E considera que fez tudo dentro da legalidade.Estranha também é a celeridade com que o eleito socialista solicitou o pagamento de ajudas de custo, assim que terminou a assembleia municipal. “Geralmente, este procedimento faz-se no final de cada mês”, refere Saldanha Rocha.Para lançar ainda mais dúvidas sobre o assunto, João Paulo Almeida foi visto no avião que fazia o percurso Lisboa/Bruxelas no dia 4 de Janeiro. O voo TV 507 da companhia de aviação Virgin Atlantic Airlines saiu do aeroporto da Portela às 19h10. Uma viagem que João Paulo Almeida não desmente, recusando-se contudo a dar mais explicações por a considerar do foro privado.Das duas uma – ou o deputado socialista não chegou a fazer o percurso de carro, apesar de imputar o seu custo à câmara, ou fez nova viagem a Portugal, desta vez de avião, poucos dias após ter assistido à Assembleia Municipal de Mação, na qualidade de líder da bancada socialista.De acordo com o boletim de itinerário entregue nos serviços camarários, João Paulo Almeida afirma ter feito de automóvel a viagem de Bruxelas a Mação e vice-versa, uma deslocação de 4.600 quilómetros ao preço de 36 cêntimos o quilómetro. E pretende que lhe sejam pagos, só de gasolina, 1.656 euros, acrescidos dos 56 euros correspondentes à senha de presença e ao subsídio de 170 euros por ter faltado ao serviço.No total a soma ascende a 1.880 euros que a câmara não faz intenção de pagar. Pelo menos enquanto não tiver a certeza de que a conduta do deputado não traz consequências legais. “Não quero ser mais tarde acusado de ser conivente com uma situação que pode ser ilegal”, diz o presidente do município.Aquando da formalização da sua candidatura junto do tribunal João Paulo Almeida deu Bruxelas como sua residência oficial. E, para se precaver de “situações como esta”, a Câmara de Mação solicitou na altura pareceres jurídicos à Associação Nacional de Municípios Portugueses e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.Ambos os pareceres recomendam à câmara o pagamento, sempre de ida e volta, da viagem de avião entre Bruxelas e Lisboa (sem especificar a classe), bem como do valor dos quilómetros realizados entre Lisboa e Mação. Ao todo, o município teria de suportar cerca de 450 euros, menos 1.200 euros do que o valor do boletim agora apresentado por Simões de Almeida.Margarida Cabeleira