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Uma situação original e anómala

Uma situação original e anómala

Marcelo Rebelo de Sousa comenta caso do presidente da assembleia que é assessor do presidente da câmara

“Tenho dificuldade em encontrar um presidente da assembleia municipal que consiga ter o talento de ser ao mesmo tempo um leal colaborador do presidente da câmara e um independente fiscalizador”, diz o professor Marcelo.

Edição de 01.03.2006 | Política
O comentador político Marcelo Rebelo de Sousa considera que um presidente de uma assembleia municipal não deve ser assessor do presidente da câmara do mesmo concelho. E que “é uma situação muito anómala do ponto de vista dos princípios” a que actualmente se vive em Torres Novas, onde o presidente da assembleia Manuel Piranga (PS) foi nomeado assessor do presidente do município, António Rodrigues (PS).O mediático professor foi instado por O MIRANTE a comentar esse tipo de situação durante uma iniciativa realizada na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes na tarde de 22 de Fevereiro.Marcelo Rebelo de Sousa, que no anterior mandato foi presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto, considerou o caso “muito original” e lembrou que “o presidente da assembleia municipal é titular de um órgão de controlo da câmara municipal”. “A ideia que tenho é que os assessores são colaboradores da câmara municipal. E tenho dificuldade em encontrar um presidente da assembleia municipal que consiga ter o talento de ser ao mesmo tempo um leal colaborador do presidente da câmara e um independente fiscalizador”, declarou com alguma ironia Marcelo Rebelo de Sousa.Tal como O MIRANTE noticiou na semana passada, Manuel Piranga Faria volta agora a fazer parte do núcleo duro de António Rodrigues. Isto depois de ter abdicado do cargo de chefe de gabinete de António Rodrigues, aquando da sua candidatura à assembleia municipal nas últimas autárquicas.A oposição não tardou em fazer ouvir a sua indignação. “As duas funções são incompatíveis, por isso só há uma saída possível. Se o senhor Manuel Piranga entender que é mais útil como assessor do presidente da câmara, deve demitir-se das suas funções enquanto representante máximo da assembleia municipal”, afirma o vereador do PSD, Nuno Santos.Carlos Tomé, vereador da CDU, diz que teme pela “dignidade e credibilidade” da assembleia municipal.Manuel Piranga Faria, enquanto assessor de António Rodrigues, tem a responsabilidade de fiscalizar a frota municipal, o consumo de electricidade e a rede telefónica. Funções que, segundo a oposição, poderiam facilmente ser cumpridas por qualquer funcionário da autarquia.Carlos Tomé garante que “não havia necessidade de se estar a gastar dinheiro com um assessor para funções tão escassas e limitadas”. Nuno Santos lembra que “a câmara está a fazer um investimento muito grande ao nível do seu controlo interno, portanto, esta nomeação é descabida. Trata-se claramente de um compadrio político”.Imune aos comentários, Manuel Piranga Faria mostra-se tranquilo quanto à decisão de assumir simultaneamente o cargo de presidente da assembleia municipal e o de assessor de António Rodrigues. “O cargo que vou desempenhar enquadra-se no espírito das minhas funções enquanto presidente da assembleia municipal. São também funções no âmbito da fiscalização e não me parece que haja alguma incompatibilidade ética ou política”, disse Manuel Piranga Faria a O MIRANTE.
Uma situação original e anómala

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