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Escolas sem planos de emergência

Só treze por cento dos estabelecimentos de ensino do distrito têm projectos de segurança aprovados

O governador civil de Santarém está preocupado com o facto de 631 escolas do distrito não estarem a cumprir as normas de segurança e já alertou os estabelecimentos para a necessidade de avançarem com projectos de segurança.

Edição de 01.03.2006 | Sociedade
Só uma pequena percentagem das escolas do distrito de Santarém dispõe de projectos de segurança. No total existem 730 escolas, entre pré-primárias, escolas básicas, secundárias, profissionais e de ensino superior. Mas só 99 têm planos aprovados pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil. No panorama negro do distrito existem oito concelhos em que não há uma única escola com projectos de segurança aprovados, segundo revelou o governador civil de Santarém, Paulo Fonseca, que se recusou a divulgar quais são os municípios em causa. No entanto esclareceu que apenas os concelhos de Alpiarça e Benavente têm todos os estabelecimentos a cumprir a legislação.A situação é de tal maneira preocupante que o governador civil teve que intervir. Paulo Fonseca convocou os responsáveis pelos agrupamentos escolares para uma reunião há duas semanas e fez saber que a situação tem que mudar. Paulo Fonseca considera que a percentagem de escolas que estão a cumprir a legislação em termos de segurança (13,6 %) é muito baixa. E nesse sentido disponibilizou-se para ajudar os estabelecimentos de ensino, promovendo o apoio de técnicos e pessoal especializado do Centro Distrital de Operação de Socorro (CDOS).“Se calhar no passado o governo civil não abraçava estas causas nem incentivava as entidades a resolverem os problemas”, justificou Paulo Fonseca, acrescentando que a sua postura é de contribuir e juntar as pessoas para se encontrarem soluções. “Se conseguirmos daqui por um ano ter metade das escolas dotadas de projectos de segurança fico satisfeito, mas não me contento com isso”, disse Paulo Fonseca. Que anunciou a realização de dois simulacros surpresa em duas escolas nesta quarta-feira, 1 de Março, dia dedicado à Protecção Civil. A falta de projectos de segurança nas escolas tinha sido levantada por O MIRANTE há um ano, na sequência de um incêndio no infantário Conde Sobral, em Almeirim. Na altura as instalações não dispunham da protecção exigida por lei (ver caixa).Na edição de 13 de Janeiro de 2005 o então designado coordenador distrital do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) estimava que metade dos estabelecimentos não cumpria os requisitos em termos de segurança. Nesse momento o SNBPC estava a fazer um inventário de todas as escolas e agora os números vêm revelar que a situação ainda é pior do que se esperava. Os projectos de segurança, obrigatórios por lei, definem a forma como são instalados e a quantidade de mecanismos de protecção e segurança, nomeadamente contra incêndios. Após a aprovação do SNBPC, as instalações são sujeitas a uma vistoria no sentido de se verificar se os dispositivos estão colocados conforme o projecto. O projecto inclui também um plano de emergência. Este estabelece os procedimentos a ter em caso de incêndio ou outro tipo de acidente. Fixa quem, por exemplo, desliga o quadro eléctrico, quem faz a evacuação do edifício, para além de outros procedimentos de segurança. Os planos têm que ser enviados à corporação de bombeiros local. António Palmeiro

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