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Moita Flores sacrifica leaseback para convencer oposição

Câmara de Santarém aprova por unanimidade conjunto de soluções para pagar dívidas

As novas propostas permitirão um encaixe financeiro para aliviar a dívida de curto prazo e dar outro fôlego à tesouraria e à gestão corrente do município.

Edição de 15.03.2006 | Política
O executivo da Câmara de Santarém chegou finalmente a acordo para a implementação de várias medidas visando a redução da dívida e aliviar a tesouraria municipal. Mas o presidente da autarquia, Francisco Moita Flores (PSD), teve de desistir da operação financeira de leaseback – que tanta agitação causou nos últimos meses - para ter a concordância dos vereadores da oposição nas restantes propostas.A solução mais preponderante diz respeito à antecipação de receitas provenientes da EDP referentes aos próximos 15 anos, pela concessão de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão ao concelho. Uma operação em que se estima encaixar cerca de 20 milhões de euros para pagar dívidas de curto prazo a juntas de freguesia, colectividades, fornecedores e bancos.As restantes propostas prevêem a renegociação da dívida a fornecedores e um novo empréstimo de curto-prazo de 1,2 milhões de euros (a liquidar até final do ano) para aliviar a tesouraria e a gestão corrente. Foi ainda aprovada a dilatação dos pagamentos dos contratos de factoring (venda de dívidas do município a entidades bancárias).De fora da votação, por imposição dos vereadores da CDU e do PS, ficou a proposta de abertura de um concurso público para a operação de leaseback. Que até Dezembro foi apontada pela maioria como a principal solução para reduzir a dívida de curto prazo e que a oposição nunca deixou passar. Essa solução financeira envolvia a cedência, por 30 anos, de património municipal no valor de 12 milhões de euros como garantia do empréstimo de 17,5 milhões de euros a contratar junto da banca. Logo no início da discussão os vereadores do PS pediram para ser retirada essa opção do conjunto de propostas apresentado pelo PSD. E a CDU aproveitou para sugerir também a retirada de outra alínea, que previa a dilatação dos prazos de pagamento dos empréstimos de médio e longo prazo contratados com a Caixa Geral de Depósitos.Moita Flores percebeu a mensagem e concordou, garantindo assim a luz verde para as restantes quatro alíneas. O líder do executivo minimizou o recuo do PSD relativamente ao leaseback, admitindo dúvidas sobre “restrições legais” a este tipo de operações por parte do Orçamento Geral de Estado para 2006.“Para nós, era indiferente qualquer uma das opções: o leaseback ou a antecipação das receitas”, justificou Moita Flores. “Há factores a favor e contra as duas soluções: contra o leaseback porque envolve património e contra a antecipação porque envolve receitas”, acrescentou o autarca.A decisão da tarde de quarta-feira, 8 de Março, permitiu a todas as forças políticas salvarem a face num processo conturbado onde se trocaram muitas acusações. O PSD acusou os socialistas de boicotarem a resolução de problemas que ela própria ajudou a criar quando foi poder. A oposição criticou a maioria por apresentar propostas pouco fundamentadas e de se agarrar apenas a um tipo de solução, que passava pelo leaseback.João Calhaz

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