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A praga dos trabalhos a mais

Câmara de Santarém vai imputar ao projectista custos não previstos em empreitada

Erros no projecto obrigaram à execução de trabalhos a mais no valor de 40 mil euros na requalificação do Rossio de Pernes.

Edição de 22.03.2006 | Sociedade
A Câmara de Santarém vai imputar a um gabinete de arquitectura o custo dos trabalhos a mais na empreitada de requalificação urbana do Largo do Rossio, em Pernes. Em causa está uma verba de cerca de 40 mil euros em intervenções motivadas por alegadas deficiências do projecto.Durante a empreitada, que tinha um orçamento estimado de 495mil euros, o construtor teve de executar alguns trabalhos não previstos no projecto ao nível da modelação dos terrenos, da construção de um muro de suporte e da drenagem das águas pluviais.O técnico do município que acompanhou a obra referiu claramente no seu relatório que esses trabalhos a mais surgiram por deficiências do projecto. O que levou o presidente da Câmara de Santarém a propor ao executivo, na reunião de segunda-feira, que os custos fossem imputados ao projectista – com quem aliás a autarquia tem de acertar contas pois o projecto ainda não se encontra pago.Francisco Moita Flores (PSD) afirmou ainda que os gabinetes de projectos que cometam erros grosseiros não trabalharão mais para a câmara e deverão ressarci-la sempre que decorram custos de monta desses equívocos.O líder do executivo referiu-se aos trabalhos a mais como “uma praga” e “um caso crónico” a que quer pôr cobro. Criticou ainda alguns procedimentos usados em anteriores mandatos, na sua óptica susceptíveis de lesar a tesouraria da câmara. Como as múltiplas obras que encontrou com um orçamento previsto na ordem dos 24.950 contos (Moita Flores faz as contas sempre na antiga moeda portuguesa). Um expediente utilizado, diz o autarca, para evitar que certas obras fossem postas a concurso público - procedimento obrigatório para empreitadas com orçamento superior a 25 mil contos. Depois, continuou, “arranjavam-se três ou quatro compadres” que apresentavam orçamentos dentro desse valor. Só que as obras raramente não fugiam do orçamento inicial. E lá vinham os famigerados trabalhos a mais.Tanto a vereadora da CDU, Luísa Mesquita, como os vereadores do PS, pela voz de Rui Barreiro, concordaram com a intervenção e a proposta de Moita Flores

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