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Mais atentados ao ambiente

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Equipas especializadas da GNR contabilizaram no ano passado 418 processos

As principais transgressões detectadas pela Guarda têm a ver com o abandono de resíduos. O número de casos de poluição das águas está a aumentar.

Em três anos o número de crimes ambientais registado pelos serviços de protecção da natureza e ambiente (SEPNA) da GNR aumentou quase para o dobro. No ano passado foram elaborados 418 processos. Quando em 2004 o número de casos foi de 353 e em 2003 verificaram-se 264 infracções. Números que fazem parte de um relatório da GNR, a que a O MIRANTE teve acesso.Ao aumento do número de infracções detectadas não é alheio o reforço do número de guardas a trabalhar nesta área. Nomeadamente com a criação de uma quinta equipa que tem a sua actuação centralizada na área do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros. O actual efectivo é de 25 militares. Contribuiu também para os resultados o esforço feito no aumento da fiscalização em áreas tradicionalmente mais problemáticas como a contaminação as águas e as actividades de extracção.Situação que permitiu nesta área de actuação o levantamento em 2005 de 69 autos, seis dos quais transitaram para o Ministério Público por serem considerados crime. Contra 41autos, quatro dos quais resultaram em processo-crime, no ano de 2003. Mas foram as irregularidades detectadas no sector das actividades extractivas (pedreiras e areeiros) que tiveram a subida maior. Passando de 12 autos em 2003 para 38 em 2005. No ano de 2004 tinham sido levantados 14 autos de contra-ordenação. No topo da lista de infracções está o abandono de resíduos. Os guardas com formação específica na área ambiental levantaram nos três anos a que reporta o relatório respectivamente 165, 203 e 146 autos. A maior parte das infracções foram detectadas na zona de Rio Maior e no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros. Onde as suiniculturas, a extracção de areias e de pedra têm sido alvo de fiscalização apertada da Equipa de Protecção da Natureza e do Ambiente para Zona Especifica da GNR, sedeada no posto de Rio Maior. Ao todo em 2005 foram contabilizados 127 autos, 11 dos quais com processos-crime. As equipas de Santarém e de Tomar registaram o mesmo número de autuações (98). Seguiu-se Abrantes (48) e Torres Novas (47). No ano de 2004 tinha sido a equipa de Tomar a bater o recorde de levantamento de autos, com um total de 154. No relatório, a GNR refere que a actividade dos militares não é só a de reprimir as infracções, tendo vindo a “promover a informação, sensibilização e participação de vários agentes da sociedade civil, como autarquias, empresas”, na melhoria do ambiente. No ano passado, acrescenta-se, as equipas do SEPNA, fizeram operações em colaboração com diversas entidades. É o caso da Inspecção-Geral do Ambiente, Polícia Florestal e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
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