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Autarcas escolheram parceiro privado

Autarcas escolheram parceiro privado

Comunidade Urbana da Lezíria optou por consórcio liderado por espanhóis para a empresa Águas do Ribatejo

As reclamações apresentadas por alguns dos concorrentes não foram tidas em conta. A Águas do Ribatejo deu um passo decisivo para a sua constituição formal.

Edição de 05.04.2006 | Política
A Junta da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) escolheu o consórcio ibérico constituído pela empresa espanhola Aqualia, do grupo FCC, e pelas portuguesas Lena Ambiente e Lena Construções para parceiro privado da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo. Uma entidade que vai gerir as redes de saneamento básico e de abastecimento de água em nove concelhos do centro e sul do distrito de Santarém.A decisão, que envolveu os presidentes de câmara dos concelhos que compõem a CULT, foi tomada quinta-feira. Os autarcas aceitaram por unanimidade as conclusões do relatório da comissão de análise de propostas, não dando provimento às reclamações apresentadas por outros consórcios que responderam ao concurso público internacional aberto pela CULT. Os concorrentes vão agora ser notificados da deliberação, ultimando-se depois o contrato de sociedade a assinar pelas duas partes. A formalização da sociedade pode estar concluída até ao próximo Verão. No entanto, os concorrentes preteridos ainda têm a possibilidade de recorrer para os tribunais da decisão dos autarcas da CULT.O parceiro privado vai ter 49 por cento do capital da empresa, ficando os restantes 51% nas mãos de nove dos onze municípios da CULT aderentes – Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Salvaterra de Magos e Santarém – que representam uma população na ordem dos 200 mil habitantes.O contrato entre as duas entidades vai vigorar durante 40 anos. A intenção imediata é acabar com os esgotos a céu aberto em muitos pontos da área de intervenção. A Águas do Ribatejo planeia investir cerca de 107 milhões de euros nos próximos quatro anos, sobretudo ao nível do saneamento básico, aumentando assim significativamente a taxa de cobertura dessa infraestrutura na região. Durante o período total de delegação, o investimento total previsto é de 207 milhões de euros.A parte do capital social da Águas do Ribatejo detida pelo consórcio privado – onde os espanhóis do grupo FCC têm 60 por cento e o grupo Lena o restante – equivale a cerca de 9,5 milhões de euros. Os municípios entrarão com o seu capital em espécie, designadamente com equipamentos das redes de água e saneamento. A avaliação será feita nos próximos tempos por um auditor independente.Na corrida à Águas do Ribatejo entraram outras empresas como a AGS (do grupo Somague), a Agere, a Indaqua e o consórcio formado pela Aquapor, Fomentinvest, Oriente e Nersant.O projecto prevê para já a construção de 44 reservatórios de água, 27 estações elevatórias, 26 estações de tratamento de águas residuais e 50 quilómetros de condutas adutoras de água num território que abrange os nove municípios fundadores.João Calhaz
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