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Condenado por difamação do comandante da polícia

Tribunal do Entroncamento julga “caso do mendigo belga”
Edição de 05.04.2006 | Sociedade
Um cidadão do Entroncamento foi condenado pelos crimes de denúncia caluniosa e difamação agravada na pessoa do comandante da esquadra da PSP da cidade, Celso Marques.A sentença do Tribunal local foi proferida dia 29 de Março. Fernando Joaquim Alves da Silva, comerciante e ferroviário, foi condenado a uma pena única de 130 dias de multa à taxa diária de 3 euros, num total de 390 euros ou, subsidiariamente, 86 dias de prisão. O arguido terá ainda que indemnizar Celso Marques por danos patrimoniais e não patrimoniais numa quantia de 1.178 euros.Os factos julgados remontam a 18 de Maio de 2004. Nessa dia o comandante da Polícia, após comunicação de vários cidadãos, entre os quais o presidente da câmara municipal, Jaime Ramos, deu indicações a um agente para identificar um cidadão belga que, acompanhado por um cão pastor alemão, se dedicava à prática da mendicidade à porta do Centro Comercial “Euroshoping” numa zona central da cidade.Na altura em que o agente se encontrava no local o comandante passou com um outro agente e tendo-se apercebido que algo não estava a correr bem acabou por intervir. O mendigo não se queria identificar e acabou por virar costas aos elementos da polícia tendo entrado no Centro Comercial.Celso Marques que já se havia identificado como comandante da esquadra da PSP exibindo a sua carteira profissional acabou por levar o cidadão belga por um braço até à viatura da polícia sem que este tenha oferecido resistência, tendo o mesmo acabado por se identificar na esquadra.Na sequência da acção policial o arguido, Fernando Silva, ligou para o Ministério da Administração Interna, para a Direcção Nacional da PSP e para o Comando Distrital de Santarém da PSP acusando o comandante da esquadra do Entroncamento de conduta incorrecta.Mais tarde, em declarações a jornais e uma rádio acusou-o de prepotência, uso extremo de violência e permissividade perante os drogados que costumavam frequentar o Centro Comercial. E, ouvido no processo de averiguações do Núcleo de Deontologia e Disciplina do Comando da PSP de Santarém, disse que Celso Marques estaria envolvido em “negócios de contornos duvidosos”. Ao não conseguir provar em Tribunal as acusações feitas, o cidadão acabou por ser condenado.

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