Uma mulher que não pode ter um filho contrata outra mulher para durante nove meses carregar o bebé na barriga. A barriga de aluguer afeiçoa-se à criança que não é sua e o caso vai parar aos tribunais com as duas “mães” a lutar pela custódia do bebé.O caso aconteceu nos Estados Unidos da América, mas a advogada e presidente da Federação Portuguesa pela Vida, Isilda Pegado, teme que a situação se repita em Portugal caso seja aprovada a legislação sobre reprodução medicamente assistida que está a ser debatida na Assembleia da República.A responsável falava na conferência “As questões da vida”, organizada pela vigararia de Vila Franca de Xira, que decorreu na noite de quarta-feira, 29 de Março, no auditório do Centro Social e Paroquial de Azambuja.Isilda Pegado considera que a “procriação artificial” é um assunto de extrema importância para o país e deve ser objecto de referendo, não se limitando à simples aprovação do diploma em Assembleia da República. “No parlamento dizem que o povo é ignorante e não percebe estas coisas, mas os partidos não nos falaram disto nas eleições”, diz a advogada que é também uma das mandatárias do Movimento Pró-referendo da Procriação Medicamente Assistida que está actualmente a reunir assinaturas.Na opinião da vice-presidente da Associação dos Juristas Católicos é importante pensar nas consequências da legislação antes da sua aprovação. “O que acontecerá ao embriões excedentários das técnicas de reprodução assistida? Serão utilizados pela indústria farmacêutica e cosmética? Irão para o lixo? Serão congelados?”, alerta, lembrando que a técnica é utilizada em Portugal desde os anos 80.Isilda Pegado lembra que com a aprovação da nova lei o comércio de óvulos e de esperma e a protecção dos dados impedirá os filhos de saber quem são os pais. “Corremos o risco de casar com um irmão sem saber”, exemplifica.O médico obstetra e ginecologista, João Paulo Malta, vai mais longe e garante que às crianças concebidas através desta técnica ficará vedado o direito de ter acesso ao historial médico dos familiares. “Há pessoas de famílias com vários casos de cancro, por exemplo, que têm que ser submetidas a mais exames por prevenção”, sublinha o especialista lembrando que os filhos da “procriação artificial” não terão possibilidade de ter acesso a essa informação.João Paulo Malta, membro da direcção da Associação dos Médicos Católicos Portugueses, defende que a concepção deve ser feita da forma natural.O especialista assegura que nas primeiras horas de concepção, após o óvulo ser fecundado pelo espermatozóide, há comunicação bioquímica entre o conjunto de células e o organismo da mãe, que se prepara para a grande transformação física e hormonal.Para o médico, mais do que discutir se o embrião é ou não pessoa humana, é essencial perceber se é possível instrumentalizar a função reprodutora. “O ser humano tem o direito de ser criado de forma natural pela mãe e pai”, afirma João Paulo Malta que garante que mesmo com recurso a técnicas há casais que nunca poderão ter filhos. A adopção pode ser, na opinião do médico, uma solução para quem não quer deixar de ser pai. Ou mãe.Ana Santiago