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Ribatejanos acusados de falsificação de álcool

Mega julgamento com 202 arguidos no Tribunal de Sintra

O julgamento de uma rede de falsificação de álcool que inclui vários réus ribatejanos começou na segunda-feira em Sintra. 202 arguidos respondem por vários crimes, incluindo homicídio.

Edição de 05.04.2006 | Sociedade
O mega-julgamento sobre fuga ao imposto do álcool, que começou na segunda-feira no Tribunal de Sintra, envolve vários arguidos do distrito de Santarém e do concelho de Vila Franca de Xira. Estão acusados 202 arguidos e, a primeira sessão foi apenas para os identificar e averiguar se tinham advogado de defesa.No banco dos réus estão produtores e comerciantes de bebidas com álcool, transportadores, funcionários aduaneiros e outros intervenientes numa alegada rede internacional. Inicialmente, este mega-processo envolvia 220 arguidos, “mas houve separação de alguns processos e alguns arguidos morreram”, explicou um oficial de justiça.Segundo o oficial de justiça, dos 220 arguidos morreram três, um dos quais se encontrava em prisão preventiva no âmbito deste processo.Ainda segundo aquela fonte, seis arguidos aguardam o julgamento detidos: quatro por homicídio qualificado e dois por associação criminosa.O processo deveria ser julgado no Tribunal da Moita do Ribatejo e foi transferido para Sintra porque era o tribunal mais próximo com condições para um julgamento desta dimensão.Segundo a acusação, os arguidos criaram ou fizeram parte de “uma estrutura criminosa que, entre 1999 e 2002, ao abrigo do regime de circulação entre entrepostos fiscais da União Europeia, procedeu à importação de álcool etílico com omissão de manifestos fiscais e sem o pagamento dos impostos devidos”.A maioria dos arguidos é acusada do crime de associação criminosa na importação de álcool de França, a que correspondeu a fuga de 207 milhões de euros ao Imposto sobre o Álcool e 36 milhões ao IVA.Cinco dos arguidos são ainda acusados de cinco crimes de homicídio qualificado, sob a forma de dolo eventual, por terem vendido, em 2002, grandes quantidades de álcool com metanol para a Noruega, causando a morte a cinco pessoas que o ingeriram.Estes arguidos terão vendido álcool com elevada mistura de metanol (substância altamente tóxica que pode matar) a um comerciante norueguês, Erik Fallo, que o introduziu em bebidas alcoólicas falsificadas no mercado local.O norueguês já foi julgado no seu país, tendo sido condenado, segundo o jornal norueguês “Aftenposten”, a 12 anos de prisão pela morte de sete pessoas e por ferimentos causados a outras duas por álcool com metanol que importou de Portugal entre Janeiro de 2002 e o Verão de 2003.MIRANTE/LUSA

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