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Trabalhadores revoltados com fim das dispensas

Trabalhadores revoltados com fim das dispensas

Cinquenta funcionários municipais manifestam-se na Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira
Edição de 05.04.2006 | Sociedade
Meia centena de trabalhadores da Câmara de Vila Franca e da Junta de Freguesia de Alverca manifestaram a sua indignação contra a revogação da circular normativa que há 12 anos concede aos trabalhadores um dia ou dois meios dias de dispensa por mês. “Fascistas, vocês são uns fascistas”, disse uma das mulheres após a votação da revogação na assembleia municipal realizada na quinta-feira no Forte da Casa. As bancadas do PS e PSD/CDS PP votaram a favor, CDU e BE votaram contra.“A senhora presidente já se esqueceu das promessas que fez aos trabalhadores? Disse-nos que nunca nos iria tirar nenhum direito e agora está a fazê-lo”, referiu, João Paulo, porta-voz dos trabalhadores e portador dum abaixo-assinado com 435 assinaturas. “A nossa luta continua”, prometeu o funcionário da autarquia entre aplausos dos que o acompanhavam.A presidente Maria da Luz Rosinha considerou que a revogação da circular é uma questão de “legalidade” e recordou os pareceres que confirmam que a circular normativa é “ilegal”. Mas os trabalhadores também têm um parecer do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) que atesta a legalidade da medida. Segundo a presidente, a “ilegalidade” sobreviveu durante 12 anos a várias inspecções porque esta medida não estava registada. Uma situação confirmada pelo presidente dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS). Vale Antunes disse que nos SMAS nem sequer há registo das dispensas, porque “segundo a jurista responsável pelos recursos humanos são ilegais”.Maria da Luz Rosinha recordou que, só na câmara, onde laboram 840 trabalhadores, em 2005 foram concedidos 2500 dias de dispensa que custaram um milhão de euros ao município devido ao pagamento de horas extraordinárias.Argumentos que não convenceram os funcionários que acusaram a maioria que gere a câmara de acompanhar o governo socialista numa ofensiva contra os trabalhadores da função pública. Maria João Abreu, funcionária duma biblioteca municipal, acusou a câmara de ter alterado os horários de trabalho e de ter suspenso o pagamento de ajudas de custo e dos subsídios de turno sem consultar os trabalhadores. “Vocês são criminosos. Isto é uma vergonha”, disse, apontando para a mesa do executivo municipal. A funcionária vestia uma t-shirt branca com um sinal vermelho de perigo e a inscrição “perigo, funcionária pública”. Juntas comunistas mantêm dispensaUma delegação de trabalhadores da Junta de Freguesia de Alverca também se associou ao protesto. Manuel Costa entregou um abaixo-assinado “contra a retirada da regalia” e garantiu que os trabalhadores “não vão cruzar os braços”. “Isto faz-me lembrar os tempos do quero, posso e mando”, acrescentou.Os trabalhadores das juntas geridas pelo PS perderam o direito às dispensas, mas a “regalia” permanece nas juntas da Castanheira do Ribatejo e Vialonga, ambas geridas por maiorias da CDU. Depois de mais de três horas de reunião, os trabalhadores saíram convencidos de que perderam a batalha, mas não perderam a guerra e prometeram novas formas de luta contra a “arrogância” e “prepotência”.Nelson Silva Lopes
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