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Desenvolvimento a três

Desenvolvimento a três

Santarém, Cartaxo e Rio Maior avançam para sociedade intermunicipal com parceiros privados

A intenção é criar projectos inovadores que tornem mais atractivo um território que pretende potenciar a construção do futuro aeroporto da Ota.

Edição de 12.04.2006 | Política
Os presidentes das câmaras de Santarém, Rio Maior e Cartaxo e representantes da multinacional americana TCN assinaram no dia 5 de Abril um protocolo de entendimento que visa a criação de uma Sociedade de Desenvolvimento Intermunicipal.Para já, técnicos da empresa vão elaborar um estudo da região que, dentro de seis meses, deverá indicar as áreas a apostar pela parceria público-privada e os custos do investimento. As insfraestruturas e equipamentos a construir nesses três concelhos, com a participação financeira já assegurada de um fundo de investimento holandês, deverão ter características inovadoras. Com a proximidade ao futuro aeroporto da Ota como pano de fundo, os autarcas querem tornar a região mais atractiva a investidores e potenciais novos moradores, criando factores de diferenciação face à Área Metropolitana de Lisboa.Ainda sem qualquer projecto definido é difícil avançar estimativas para o investimento a concretizar. Mas os municípios envolvidos estimam que o montante global atinja os 800 milhões de euros nos próximos 15 a 20 anos.Nesta fase ainda pouca coisa está definida, mas já é certo que a participação das autarquias no capital da Sociedade de Desenvolvimento Intermunicipal será feita através de mão-de-obra técnica e de imóveis.A criação dessa parceria público-privada, à qual devem ainda ligar-se dois bancos portugueses, permitirá também agilizar os habituais procedimentos administrativos referentes às obras públicas.O presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores (PSD), diz que a estratégia de desenvolvimento traçada poderá abranger posteriormente outros municípios ribatejanos e do Oeste. E salientou que o sul do distrito tem que lutar para sair “de alguma secundarização” a que tem sido votado em termos regionais e assim “retornar aos tempos da vanguarda e da modernidade”.Um momento históricoTal como Moita Flores, os restantes autarcas consideraram o momento histórico e não esconderam a sua satisfação. O presidente da Câmara de Rio Maior, Silvino Sequeira, confessou a sua satisfação por estar a viver um momento por que lutou durante os 21 anos que leva de autarca – “unir municípios em prol de projectos comuns”.E “mais contente” se afirmou por constatar que “Santarém começa a assumir o seu papel de capital de distrito”. O que, para Silvino Sequeira, pode significar também mais-valias para Rio Maior. “Santarém não pode perder o seu sentido de capitalidade, porque os concelhos à sua volta também ganham com isso”.Sobre o futuro aeroporto da Ota, o presidente da Câmara do Cartaxo, Paulo Caldas (PS), considerou-o como uma “enorme janela de oportunidades” para esta região que tem de ser aproveitada. E Moita Flores reforçou que os municípios envolvidos não podem permitir que as mais valias desse investimento se concentrem só na zona de Lisboa.A Sociedade de Desenvolvimento Intermunicipal antecipa já o espírito do próximo Quadro Comunitário de Apoio, que dá prioridade, em termos de financiamento, a projectos intermunicipais com base na diferenciação e qualificação. A concertação entre os três concelhos ao nível dos investimentos foi exemplificada por Moita Flores, que assumiu o redimensionamento do projecto do complexo desportivo municipal de Santarém, reduzindo-o nas suas valências. A intenção, referiu, é não fazer concorrência ao complexo de Rio Maior mas sim complementá-lo.Os termos do protocolo de entendimento vão ainda ser sujeitos à apreciação dos executivos camarários e das respectivas assembleias municipais.
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