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Moita Flores agita Águas do Ribatejo

Negociação isolada da Câmara de Santarém com parceiro privado levou à suspensão do processo

Alguns autarcas da Lezíria do Tejo não gostaram de saber que o seu colega de Santarém negociou isoladamente contrapartidas adicionais com o parceiro privado que deve integrar a Águas do Ribatejo. E decidiram suspender o processo de criação da empresa.

As contrapartidas negociadas isoladamente pelo presidente da Câmara de Santarém com o parceiro privado escolhido para integrar a empresa intermunicipal Águas do Ribatejo criaram algum mal-estar entre os autarcas da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT). O anúncio das alegadas compensações obtidas por Moita Flores (PSD) para o município escalabitano levou já à suspensão do processo que devia levar à assinatura do contrato entre os municípios da CULT e o consórcio Aqualia/Grupo Lena.Alguns presidentes de câmara não gostaram de saber que o seu colega de Santarém negociou isoladamente compensações vultuosas para viabilizar a empresa intermunicipal de águas e saneamento, considerando-se ultrapassados num negócio que envolve nove municípios da Lezíria do Tejo. Moita Flores responde dizendo que lhe compete, em primeiro lugar, defender os interesses do seu concelho. E que, perante um negócio de milhões, não se podia limitar a aceitar as contrapartidas já acertadas.Essas posições devem ter ficado bem vincadas na reunião desta terça-feira, onde o atribulado dossier Águas do Ribatejo foi objecto de análise entre todos os presidentes de câmara da CULT. Recorde-se que Moita Flores revelou na reunião do executivo da Câmara de Santarém de 3 de Abril que o consórcio privado iria construir os novos paços do concelho e um parque de estacionamento subterrâneo na cidade. Essas terão sido exigências colocadas pelo autarca para garantir a continuidade do seu município no projecto Águas do Ribatejo – que sem os mais de 60 mil consumidores do concelho de Santarém ficaria inviabilizado economicamente nos actuais moldes.A agitação causada pelas declarações do autarca de Santarém levou já o consórcio privado a reagir. Segundo afirmou ao nosso jornal o presidente da Câmara de Benavente, António José Ganhão (CDU), os autarcas da CULT receberam um ofício do consórcio Aqualia/Grupo Lena garantindo que não foram negociadas contrapartidas adicionais com qualquer município.Perante essa posição, António Ganhão espera que o presidente da Câmara de Santarém tenha dados objectivos sobre as revelações feitas - que classificou como “surpreendentes e inesperadas” –, lembrando que as mesmas comprometem também o parceiro privado.O autarca de Benavente e vice-presidente da CULT admitiu na segunda-feira ao nosso jornal que não gostou do secretismo que terá envolvido as negociações entre a Câmara de Santarém e o consórcio privado. Para mais tendo-se verificado dias antes da reunião em que os autarcas da CULT aprovaram por unanimidade a selecção do consórcio Aqualia/Lena como parceiro privado da Águas do Ribatejo.“Moita Flores não nos falou da negociação de quaisquer contrapartidas. Que acho que são não apenas ilegítimas, por serem sem o conhecimento da CULT, como dão uma imagem que não posso aceitar de um processo que procurámos conduzir com toda a transparência”, declarou António Ganhão a O MIRANTE, garantindo que “Moita Flores irá ser confrontado com a situação que criou”.Considerando “inaceitável” esse processo, António Ganhão afirmou que todas as decisões da CULT sobre essa matéria “estão suspensas” e que o contrato com o consórcio “não será feito para já”. “Vamos analisar isto do ponto de vista jurídico com todas as suas implicações”, concluiu. Depois se verá os passos a dar.Recorde-se que o parceiro privado vai ter 49 por cento do capital da empresa, ficando os restantes 51% nas mãos de nove dos onze municípios da CULT aderentes – Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Salvaterra de Magos e Santarém – que representam uma população na ordem dos 200 mil habitantes.João Calhaz

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