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Um plano a pensar nos dinheiros da Comunidade Europeia

Edição de 19.04.2006 | Sociedade
A elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo, que terá de estar pronto e aprovado pelo Governo até Agosto de 2007, coincide temporalmente com o período de discussão e decisão sobre os objectivos e linhas de financiamento a contemplar no próximo período dos fundos estruturais da Comunidade Europeia.O PROT-OVT terá por isso um papel preponderante na definição dos projectos a candidatar ao novo Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN), que substitui o Quadro Comunitário de Apoio e que vigorará entre 2007 e 2013. Nesse espaço de tempo, o distrito de Santarém vai gerir de forma integrada os fundos comunitários, mas vai estar dividido por duas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). A Lezíria do Tejo ficará na CCDR do Alentejo e o Médio Tejo na CCDR do Centro.O encaminhamento dos fundos comunitários será feito através das CCDR do Centro e do Alentejo, mas sob a coordenação da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, através de um protocolo especial, que será assinado entre todos.Recorde-se que a divisão da região em duas CCDR foi decidida durante a maioria PSD/CDS e teve como principal objectivo retirar o distrito de Santarém da região de Lisboa e Vale do Tejo, que viu serem-lhe reduzidos os fundos comunitários devido aos índices de desenvolvimento registados.

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