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Fax misterioso inquina Águas do Ribatejo

Fax misterioso inquina Águas do Ribatejo

CULT negociou com espanhóis com concurso a decorrer

Um fax datado de 30 de Janeiro revela que houve negociações entre os espanhóis da Aqualia e a Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo quando ainda decorria o concurso para selecção do parceiro privado que vai integrar a Águas do Ribatejo.

Edição de 26.04.2006 | Política
A Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) manteve negociações com uma das empresas concorrentes durante o período em que decorria o concurso público internacional para selecção do parceiro privado que deverá integrar a empresa intermunicipal Águas do Ribatejo. Uma situação que pode ter lesado o espírito de transparência e de equidade que deve envolver este tipo de processos. Até porque em jogo estavam mais quatro concorrentes e um negócio de milhões.Segundo o MIRANTE apurou, houve contactos entre responsáveis da empresa espanhola Aqualia – que em conjunto com o grupo Lena forma o consórcio vencedor do concurso – e responsáveis da CULT. Embora não se possa determinar com precisão quem esteve envolvido nessas negociações e quem tinha conhecimento delas.Uma coisa é certa, em 30 de Janeiro, numa fase em que o concurso ainda não tinha vencedor declarado, alguém em nome da Aqualia enviou um fax para a CULT onde se dava conta de algumas contrapartidas. O documento não está assinado nem tem destinatário mencionado. Entre os projectos a desenvolver em cooperação com a CULT, a Aqualia admite a participação financeira do consórcio, no valor de 1,250 milhões de euros, na implementação da rede de Internet de banda larga na Lezíria do Tejo. Bem como o financiamento da actualização da cartografia (150.000 euros) na mesma sub-região e sua utilização mediante o pagamento de uma renda anual de 62.500 euros.As primeiras cinco rendas seriam antecipadas e pagas à CULT até 60 dias após a celebração do contrato de constituição da empresa Águas do Ribatejo.O MIRANTE apurou ainda que, a par disso, ficava ainda o compromisso de a Aqualia fixar a sua sede em Santarém, caso se viesse a instalar em Portugal. Tal como a construir a sede da Águas do Ribatejo e da CULT, em condições a acertar com esta entidade e com a Câmara de Santarém. Nada disso teria relevância se não estivesse à data a decorrer a tramitação habitual de concursos dessa natureza. Nessa altura já estava concluído o relatório técnico que hierarquizou as propostas apresentadas pelos quatro consórcios concorrentes. E curiosamente a empresa espanhola já havia feito anunciar que havia ganho o concurso. Mas, como lembrou na altura o administrador-delegado da CULT, António Torres, nessa fase era “abusivo” dizer que algum dos concorrentes havia ganho o concurso.Até porque decorria o período de dez dias, designado de fase de audiência prévia, onde os concorrentes podiam apresentar sugestões ou reclamações quanto ao teor do relatório. Depois, a comissão de análise de propostas ainda teria de avaliar as observações feitas para dar ou não provimento às mesmas. No caso, não foi dado provimento às reclamações dos concorrentes preteridos e o consórcio Aqualia/Grupo Lena acabou mesmo por ser declarado vencedor pela Junta da Comunidade Urbana – órgão político composto pelos presidentes dos municípios da Lezíria do Tejo, que aceitou como bom o relatório da comissão de análise de propostas. Estava-se então a 30 de Março exactamente dois meses após esses contactos havidos entre as duas entidades.O assunto foi levantado por Moita Flores numa reunião em 11 de Abril entre os presidentes dos municípios da CULT. Um trunfo que o autarca de Santarém usou após ser acusado de ter negociado contrapartidas com o consórcio privado à margem dos seus pares. Perante a denúncia de Moita Flores, os autarcas presentes manifestaram a sua surpresa face à possibilidade de ter havido negociações entre a CULT e um dos concorrentes durante o concurso.“Não tenho dúvidas de que a haver negociações à margem do concurso com um dos concorrentes essa seria uma situação grave”, afirmou ao nosso jornal o vice-presidente da CULT e presidente da Câmara do Cartaxo, Paulo Caldas (PS), acrescentando que acerca desse assunto “não há nada de concreto”.Já Moita Flores fala num processo onde houve uma falta de seriedade profunda, “que é termos vários parceiros, vários investidores, num concurso internacional, cada um a atirar as suas propostas, e por detrás disto tudo haver alguém que anda com um grupo a fazer isto à revelia dos presidentes de câmara”O MIRANTE contactou o administrador delgado da CULT para tentar saber se participou em algumas negociações com esse consórcio privado, mas António Torres não quis falar sobre o assunto alegando que se encontrava de férias.O presidente da CULT, José Sousa Gomes, não respondeu a qualquer dos nossos contactos efectuados via fax e telemóvel. Os contactos que tentámos efectuar esta segunda-feira (dia de fecho desta edição) com a Aqualia, através da sua representação em Lisboa, também foram infrutíferos.João Calhaz
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