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Como se faz uma constituição

Como se faz uma constituição

Alunos da Ginestal Machado assistiram a recriação da Assembleia Constituinte de 1975

José Niza e José Manuel Tengarrinha, membros da Assembleia Constituinte de 1975, explicaram aos alunos da Escola Ginestal Machado como nasceu a constituição.

Edição de 26.04.2006 | Sociedade
Os primeiros tempos da Assembleia Constituinte de 1975, que elaborou e aprovou a base da Constituição da República que ainda hoje vigora em Portugal, foram de trabalho árduo, em que os deputados eleitos se dedicaram de corpo e alma ao serviço público.A garantia foi dada pelo médico e ex-deputado José Niza e pelo professor e ex-deputado do MDP-CDE José Tengarrinha, que na tarde de quinta-feira, 20 de Abril, participaram numa espécie de aula aberta na Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém, que recriou o ambiente da Assembleia Constituinte de 1975. Iniciativa inserida no programa das comemorações do 25 de Abril em Santarém.Perante um auditório com cerca de uma centena de alunos e alguns professores, os dois políticos relataram aos mais novos momentos e experiências que viveram durante os primeiros meses da jovem democracia portuguesa.“Naquela altura ganhávamos 10 contos por mês (50 euros) e não contávamos as horas de trabalho. Numa altura cheguei a estar três dias e três noites sem sair da assembleia e fazendo apenas uns intervalos para dormir num cadeirão”, começou por relatar José Tengarrinha.A trinta anos de distância, o ex-deputado refere que apesar de ser um trabalho pesado acabava por ser gratificante porque havia a noção que se estava a fazer história. “Ainda hoje me pergunto como é que nós, sem qualquer experiência de fazer constituições, fomos capazes de fazer uma obra que é considerada, até no estrangeiro, um modelo de constituição”, garante.“É uma constituição actual, válida, e que teve o grande mérito de ser um factor de estabilidade da democracia”, rematou.A inexperiência dos parlamentares de então traduzia-se em momentos que, actualmente quase parecem ridículos. Segundo José Manuel Tengarrinha, o primeiro grande problema que se colocou aos deputados foi o lado da sala em que os representantes de cada partido se sentariam. Foi necessário um deputado do PS ligar a um amigo em França para se esclarecer a situação.José Niza que, entre outras, foi membro da Comissão de Direitos e Deveres Económicos, Sociais e Culturais da Assembleia Constituinte, deu também alguns exemplos das diferenças entre os dias de hoje e o pré-revolução. “Hoje vocês podem fazer greves à vontade mas na altura, antes do 25 de Abril, quando fazíamos greve levávamos pancada”, recordou.Recordando um episódio da política regional, José Niza relatou o processo de construção do Hospital de Abrantes, que motivou acesa discussão entre os deputados eleitos pelo distrito de Santarém. Na altura havia uma grande divisão entre os que defendiam a construção do hospital em Abrantes e os que queriam o hospital em Tomar. Os deputados Manuel Dias, de Abrantes, e Mendes Godinho, de Tomar, “quase que andaram à batatada”, revelou o político.Respondendo a uma questão de um dos alunos, que perguntou se o 25 de Abril atingiu os objectivos para que foi pensado, José Tengarrinha ficou-se pelo meio-termo. “Atingiu alguns objectivos e os princípios fundamentais mantêm-se intactos. Penso que se atingiram os objectivos possíveis e que são satisfatórios”, argumentou.
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