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Magistratura aprovou saída de Moreira da Silva

Magistratura aprovou saída de Moreira da Silva

Nomeação de juiz para PJ divide magistrados
Edição de 26.04.2006 | Sociedade
O juiz José Maria Moreira da Silva, juiz de círculo do Tribunal Judicial de Vila Franca de Xira, recebeu luz verde para assumir o cargo de director da Direcção Central de Investigação e Combate ao Crime Económico e Financeiro da Polícia Judiciária. A tomada de posse foi na sexta-feira.Na reunião extraordinária de quinta-feira, 20 de Abril, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou a autorização da comissão de serviço numa votação renhida e politizada. Registaram-se nove votos a favor e sete contra, num plenário que demorou duas hora e meia.Os conselheiros indicados pelo Presidente da República acabaram por ser decisivos. Foram os votos de Costa Andrade e Laborinho Lúcio que permitiram ao juiz José Maria Moreira da Silva trocar o Tribunal pela direcção nacional da PJ. Laborinho Lúcio enalteceu a forma “democrática e aberta” como foi debatida a autorização da comissão de serviço do juiz Moreira da Silva na PJ.Os elementos indicados pelo PS, Ferreira de Almeida, Máximo dos Santos e Vítor Faria; o vice-presidente do CSM, Santos Bernardino, e os juízes Rui Moreira e Manuel Braz enalteceram as qualidades do magistrado e consideraram que Moreira da Silva vai ocupar um cargo relevante na área da justiça.Os votos contra foram dos conselheiros indicados pelo PSD, Calvão da Silva, Vera Cruz Pinto e José Luís Moreira da Silva; e os juízes Edgar Lopes, Nunes da Cruz, presidente do CSM, Barateiro Martins e António Geraldes.Os conselheiros apontaram o facto de se tratar de um cargo de nomeação política, o que poderá colocar em causa a independência dos juizes. Acrescentaram ainda que Moreira da Silva passar a estar dependente de um representante do Ministério Público, no caso, Alípio Tibúrcio Ribeiro, director nacional da PJ.
Magistratura aprovou saída de Moreira da Silva

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