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Irregularidades detectadas nos apoios à electricidade verde

Edição de 03.05.2006 | Economia
A taxa de irregularidades nos apoios à electricidade verde é de 45 por cento e os beneficiários que não cumpriram as regras vão ter de devolver as ajudas, garantiu no dia 26 de Abril o ministro da Agricultura.Jaime Silva, que falava perante o plenário da Assembleia da República, explicou que, com base numa denúncia, foi feito um inquérito a uma amostra do total dos 28 mil beneficiários da ajuda ao pagamento da electricidade verde, destinada à actividade agrícola.O resultado ao inquérito à amostra foi uma taxa de irregularidade de 45 por cento o que, em termos de legislação, significa a rejeição de todos os contratos.No entanto, o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas garantiu que quem cumpriu irá receber como é o caso dos sete mil agricultores que têm uma ajuda até 50 euros por ano.Esta situação “é o espelho em que devem olhar os que quiseram levar para a rua os apoios à electricidade verde”, referiu o ministro.Segundo esta medida, criada em 1999, o Estado paga 40 por cento dos custos de electricidade aos agricultores beneficiários.O ministro da Agricultura, Jaime Silva, anunciou, a 8 de Fevereiro, a suspensão dos apoios à electricidade verde e garantiu que o montante ainda em dívida respeitante às ajudas até Outubro de 2005 iria ser pago “brevemente”, estando orçamentados 20 milhões de euros para o efeito.O ministro decidiu suspender a ajuda para averiguar se existia ou não incumprimento, após a denúncia.A decisão do ministro foi uma das razões que levou a Confederação dos Agricultores de Portugal a realizar várias acções de protesto contra o responsável governamental da Agricultura e a exigir a sua demissão.

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