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Desacerto de contas

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Cooperativa de construção e Câmara de Alpiarça não se entendem sobre quem deve a quem

A cooperativa de construção Planotejo acusa a Câmara de Alpiarça de lhe dever 280 mil euros. A autarquia desmente e diz que é credora.

Edição de 17.05.2006 | Sociedade
A Câmara de Alpiarça é uma das entidades que aparece referida num comunicado emitido pela direcção da Planotejo como devedora dessa cooperativa de construção. Em causa estarão 280 mil euros referentes a obras realizadas para o município. Mas o vereador José Carlos Ferreirinha desmente essa acusação e diz que, feitas as contas, a autarquia é que é credora da construtora. O comunicado (com data de quarta-feira, 10 de Maio), distribuído pela direcção aos funcionários da cooperativa, indica que o município de Alpiarça ainda não pagou 280 mil euros que lhe deve. Recorde-se que a Planotejo construiu o novo edifício dos paços do concelho, inaugurado a 25 de Fevereiro, e executou há cerca de quatro anos a adaptação do pavilhão do recinto da feira para pista coberta de atletismo.A informação começa por dizer que “a crise generalizada a que temos vindo a assistir, tem como consequência na Planotejo, para além de outros, o atraso pontual de salários e regalias sociais”. Conforme O MIRANTE conseguiu apurar a cooperativa ainda não pagou os subsídios de férias e de Natal e os salários do mês de Abril. O texto refere ainda que a Planotejo tem encontrado “grandes dificuldades” em cobrar os trabalhos executados para o sector público. “O que agrava a nossa já débil situação financeira, em virtude dos avultados valores em causa e do longo período decorrido desde a execução dos trabalhos, até à data”, pode ler-se no comunicado.Depois são indicados os exemplos mais significativos, nos quais consta em primeiro lugar a Câmara de Alpiarça. A informação inclui ainda uma suposta dívida referente à construção do Centro de Saúde de Castanheira do Ribatejo (Vila Franca de Xira), mas cujas obras ainda estão em curso. Para ultrapassar a falta de liquidez, diz ainda o documento, a cooperativa tem sido forçada a recorrer a empréstimos bancários. “Situação que nos absorve todos os possíveis lucros, dado o valor dos juros que temos de suportar”, acrescenta-se.Com um capital social de 49.879 euros, a Planotejo – Cooperativa Ribatejana de Construção Civil CRL tem 12 associados e 40 trabalhadores, 22 dos quais nos quadros e os restantes contratados temporariamente. O MIRANTE contactou o presidente da Planotejo, Pedro Carlos, que não quis falar sobre o assunto, confirmando apenas a existência do comunicado. Câmara negaO vereador da câmara municipal, José Carlos Ferreirinha (PS), garante que o município adjudicou a empreitada de ampliação do edifício dos paços do concelho à cooperativa pelo valor de 878.910,10 euros. E acrescenta que a consignação da obra ocorreu em 19 de Março de 2003 com um prazo de construção de 270 dias. Segundo o vereador, foram autorizadas prorrogações graciosas do prazo por três vezes, de, respectivamente, 163 dias, 122 dias e 122 dias. Findas as quais a autarquia deliberou que a partir da última prorrogação (30.9.2004 a 31.5.2005) “haveria lugar a aplicação de multas contratuais até à entrega da obra”. José Carlos Ferreirinha acrescenta que “foram elaborados pela empresa 27 autos de medição num total de 860.663,90 euros, sendo que o remanescente para o valor da empreitada constitui trabalhos a menos. Foi ainda reclamado pelo empreiteiro, de alterações em obra e erros e omissões, um total de 36.378,16 euros”. O vereador sublinha que “os autos de medição sempre foram liquidados e o valor das multas contratuais é superior ao reclamado de alterações e erros e omissões. O município é credor e não devedor”, conclui. O autarca não faz menção a outras obras que tenham envolvido as duas entidades.
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