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Prisões com lotação esgotada

Prisões com lotação esgotada

Estabelecimentos de Torres Novas e Alcoentre têm reclusos a mais

O relatório da Direcção Geral dos Serviços Prisionais sobre a população prisional indica que a cadeia de Torres Novas está entre as que têm mais excesso de presos.

Edição de 17.05.2006 | Sociedade
Dois dos quatro estabelecimentos prisionais da região registam excesso de presos. As prisões de Alcoentre (Azambuja) e Torres Novas estão num estado de sobrelotação. Sendo que nesta última a taxa de ocupação está muito acima da generalidade dos 55 estabelecimentos existentes no país. Vale de Judeus (Azambuja) e Santarém ainda não esgotaram a capacidade.Um relatório da Direcção Geral dos Serviços Prisionais sobre a população prisional até dia 1 de Maio dá conta que no Estabelecimento Prisional de Torres Novas (EPTN), classificado como regional, estavam 63 reclusos. Dos quais 17 estavam presos preventivamente a aguardar julgamento. O número total de reclusos é quase o dobro da lotação das instalações, que é de 38 pessoas. Feitas as contas, a prisão de Torres Novas tem uma taxa de ocupação de 165,8 por cento. É a que está em pior situação na região e das piores do país. Só oito estabelecimentos estão em situação pior com percentagens que variam entre os 172,2 (Leiria) e os 235,7 (Portimão).Numa reportagem de O MIRANTE na cadeia de Torres Novas, em Março de 2001, já a sobrelotação era apontada como um dos principais problemas. Na altura o estabelecimento tinha mais do dobro dos reclusos que deveria ter. A directora do EPTN, Anabela Guerreiro, dizia que a lotação já tinha sido apreciada, “mas a verdade é que o espaço não foi alargado”.A prisão funciona no edifício da antiga Cadeia Comarcã, tendo servido durante vários anos como Cadeia de Apoio ao Estabelecimento Prisional Regional de Leiria. Passou a Estabelecimento Prisional Regional de Torres Novas em 1995. A população prisional provém essencialmente das comarcas de Abrantes, Alcanena, Entroncamento, Golegã, Mação e Torres Novas, mas também há reclusos de outras zonas do país. O Estabelecimento Prisional Central de Alcoentre (EPCA) registava em 1 de Maio uma população de 618 pessoas, quando a lotação total é de 513. A cadeia, criada em 1944, está com mais 20,5 por cento dos reclusos que deveria ter. Recorde-se que o EPCA nasceu inicialmente da necessidade de se constituir uma colónia agrícola destinada a reclusos em cumprimento de penas de prisão mais elevadas. Dispõe de uma área de 650 hectares e recebe essencialmente reclusos condenados a penas de prisão superiores a três anos, maioritariamente oriundos da área da Grande Lisboa. No estabelecimento central de Vale de Judeus, Alcoentre, concelho de Azambuja, onde estão a decorrer obras de remodelação, a lotação está fixada em 514 elementos. Mas as taxas de ocupação desta prisão, que entrou em funcionamento em 1977, ainda não estão próximas do limite. Até 1 de Maio apenas estavam presos 395 condenados. A cadeia começou a ser construída em 1960, mas só em 1974 as obras ficaram concluídas. Até 1977 as instalações estiveram ocupadas pela Forças Armadas. Depois da "grande evasão" de 1978, as instalações foram encerradas e só em 1981 entrou em funcionamento como Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.Criado para receber presos especiais (oriundos das forças de segurança ou que necessitem de protecção mais elevada), o Estabelecimento Central de Santarém é o que está em melhor situação. A cadeia, que ocupa o antigo presídio militar, está com uma taxa de ocupação de 54,2 por cento. A sua lotação está fixada em 72 reclusos, mas albergava na altura do relatório 39 presos.
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