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Um longo processo

Edição de 17.05.2006 | Sociedade
12 de Fevereiro de 2003 – Nasce a pequena Esmeralda Porto, fruto de uma ligação pontual entre Baltazar Nunes e Aidida Porto, cidadã brasileira a residir em Portugal. Com apenas três meses de idade a criança, cujo pai não tinha conhecimento da sua existência, foi entregue pela mãe a Luís Gomes e Adelina Lagarto, casal residente em Torres Novas.13 de Julho de 2004 – O Tribunal de Torres Novas determina, por sentença proferida nesta data (processo 149/03,3 TBTNV), que Esmeralda seja entregue ao pai biológico, depois deste, ao tomar conhecimento do seu nascimento, ter avançado com um processo de regulação do poder paternal.10 de Fevereiro de 2005 – Juiz do Tribunal de Torres Novas marca audiência para que o casal entregue a criança ao pai biológico. Apesar de Luís Gomes e Adelina Lagarto terem recorrido da decisão quanto ao poder paternal, o recurso não foi admitido. O casal não comparece à audiência.25 de Fevereiro de 2005 – Nova audiência maçada pelo juiz para entrega da criança a Baltazar Nunes e nova ausência do casal e da criança. 9 de Março de 2005 – Terceira tentativa de entrega de Esmeralda ao pai biológico. Nesta data apenas compareceu perante o juiz Luís Gomes, não tendo trazido Esmeralda consigo nem prestando quaisquer informações sobre o seu paradeiro, assim como o de sua mulher, Adelina.Após a terceira entrega frustrada, Baltazar Nunes avança com uma queixa-crime, por sequestro e subtracção de menor, para a Procuradoria-Geral da República, que dá seguimento ao processo, enviando-o ao Ministério Público de Torres Novas. 9 de Maio de 2006 – Após a abertura da instrução, requerida por Luís Gomes, e da realização do respectivo debate instrutório, o juiz do Tribunal de Torres Novas decide pronunciar os arguidos Luís Gomes e Adelina Lagarto pela co-autoria material de um crime de sequestro agravado e de um crime de subtracção de menor.

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