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Salas de espectáculos abriram com anomalias

Espaços estão a funcionar com autorizações provisórias até à realização de nova vistoria

Inspecção-Geral das Actividades Culturais vai fazer nova vistoria aos cine-teatros de Torres Novas, Almeirim e auditórios do Cine-Teatro do Cartaxo para verificar se já cumprem as normas.

Edição de 24.05.2006 | Sociedade
O Cine-Teatro Virgínia, em Torres Novas, é um dos que está aberto ao público com autorização provisória de funcionamento, por terem sido detectadas anomalias técnicas e de segurança. Na mesma situação está o de Almeirim e os dois auditórios do Cine-Teatro Municipal do Cartaxo. Na generalidade as situações detectadas pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) prendem-se com a sinalização de segurança e a funcionalidade de alguns espaços de circulação. Bem como na utilização de tecidos não certificados como inflamáveis ou em pormenores relacionados com os sistemas de protecção contra incêndios. No caso do Cine-Teatro Virgínia, uma vistoria da IGAC no dia 11 de Outubro de 2005 detectou cinco falhas fundamentais. Que levaram a condicionar a licença de recinto a emitir pela IGAC, até que as situações sejam reparadas. Uma das anomalias tem a ver com algumas guardas de protecção, que no entender da IGAC precisam de ser modificadas. Tal como a necessidade de melhorar e complementar a sinalização de segurança, segundo confirmou a O MIRANTE a inspectora-geral da IGAC, Maria Paula Andrade.A inspecção considerou que as características do pavimento em algumas zonas de circulação não são as melhores em termos de segurança e funcionalidade. Pelo que determinou a sua melhoria. E impôs alterações às instalações sanitárias destinadas a pessoas com mobilidade condicionada, com vista a melhorar a sua funcionalidade. Na altura em que foi feita a vistoria - que tem de ser solicitada após a conclusão da obra e/ou 45 dias antes da data prevista para a abertura do recinto - ainda estavam a decorrer alguns trabalhos. O que levou a inspecção a recomendar a sua conclusão. Nomeadamente a colocação de portas na zona do sub-palco do Virgínia, que reabriu a 13 de Outubro. O MIRANTE já tinha dado a conhecer as anomalias detectadas no Cine Teatro de Almeirim, que reabriu em 24 de Setembro de 2005, depois de mais de dez anos encerrado. O licenciamento do espaço ficou dependente da resolução de anomalias relacionadas com a “compartimentação corta-fogo e a certificação de revestimentos”. As portas instaladas são de madeira e não têm características anti-fogo, necessitando de ser revestidas com um material resistente às chamas. A autarquia também não possuía certificado a comprovar que os tecidos usados no palco são resistentes a incêndios e não são feitos de fibras facilmente inflamáveis. O pedido de vistoria, para a emissão da licença de recinto de espaços de espectáculos de natureza artística, deve ser feito após a conclusão da obra e/ou 45 dias antes da data prevista para a abertura do recinto. O licenciamento é válido por um período de três anos. A sua renovação, conforme estabelece o Decreto - Lei nº. 315/95, de 28 de Novembro, deve ser requerida com, “pelo menos, 60 dias de antecedência em relação ao termo do seu prazo de validade”.

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