uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
30 anos do jornal o Mirante

Trabalhadores da Câmara de Coruche vão soprar no balão

Edição de 24.05.2006 | Sociedade
Os mais de 400 trabalhadores da Câmara de Coruche vão estar sujeitos à realização de testes de controlo do consumo de álcool. O regulamento foi aprovado pelo executivo na reunião de 17 de Maio. O objectivo passa por responsabilizar os trabalhadores e garantir a sua segurança e a quem prestam serviço.O regulamento entrou de imediato em vigor durante um mês a título experimental, prevendo-se que em meados de Junho seja aplicado em termos efectivos.De acordo com o presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes (PS), o novo regulamento é uma forma de “responsabilizar os trabalhadores, de dar condições de segurança a quem trabalha e aos cidadãos”.As normas aplicam-se a todos os trabalhadores do município, independentemente do vínculo contratual, incluindo o pessoal dirigente. São extensivas a todos os locais de trabalho, seja refeitórios, bares, cafetarias e similares sob alçada da autarquia.O regulamento prevê que a realização dos testes de alcoolemia se faça de forma semanal, através de sorteio aleatório e sigiloso de cinco elementos e de dois suplentes, no local de trabalho, pela empresa de higiene, segurança e saúde do trabalho que opera na autarquia. Podem estar presentes um elemento dos representantes dos trabalhadores, bem como um representante do município. Os 0,5 gramas de álcool por litro de sangue são o limite máximo admitido. Um teste positivo com valores entre 0,51 e 0,80 g/l constituirá desobediência leve; de 0,81 a 1,2 g/l será um teste positivo classificado como desobediência grave. Os testes positivos acima de 1,2 g/l de sangue constituem uma desobediência muito grave.No caso de testes positivos os trabalhadores são impedidos de continuar o exercício das suas funções no dia em que a situação for detectada, ou mesmo suspensos da actividade caso seja entendida como inconveniente a sua presença no serviço. Os controlos de consumo de álcool podem também ser efectuados a quem evidencie sinais de embriaguez evidentes. O regulamento possibilita ainda que o trabalhador sujeito a teste com resultado positivo possa solicitar uma contra-análise ao sangue à empresa ou em estabelecimento clínico ou hospitalar.Tratando-se de um despacho do líder da edilidade, o regulamento não necessita de ser aprovado pela assembleia municipal. As normas de prevenção e controlo do consumo excessivo de álcool tiveram por base regulamentos aplicados em autarquias, como foi o caso de Azambuja. Durante dois anos o teste de alcoolemia foi efectuado aos funcionários da autarquia azambujense, mas há um ano a câmara suspendeu a medida. O vereador da Câmara de Azambuja, José Manuel Pratas, adianta no entanto que há intenção de recuperar a medida já a partir do próximo mês de Junho como medida preventiva.

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...